O presidente da Nova Democracia, Manuel Monteiro, admitiu esta quarta-feira que o seu partido tem menos de cinco mil militantes e acusou o Tribunal Constitucional de funcionar «em função dos partidos que nomeiam os juízes conselheiros», escreve a Lusa.
O Tribunal Constitucional (TC) notificou segunda-feira os partidos a provarem, no prazo de 90 dias, que têm pelo menos cinco mil militantes, sob pena de serem extintos por incumprimento da Lei dos Partidos Políticos.
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«O meu partido não cumpre este requisito, temos apenas 1.200 militantes inscritos mas todo o partido está empenhado em alcançar essa meta», disse à agência Lusa o presidente do Partido da Nova Democracia (PND).
Apesar de reconhecer que a sua formação política não cumpre o requisito imposto pela Lei dos Partidos Políticos nº2/2003 de 22 de Agosto, Manuel Monteiro não se mostra preocupado com a possível extinção, garantindo que contará com um número suficiente de militantes, respeitando o prazo de 90 dias.
«Esta é uma questão de honra», afirmou Monteiro, acusando o PS e o PSD de serem os principais responsáveis por esta notificação do Tribunal Constitucional, considerando que foram eles os responsáveis pela lei dos Partidos Políticos, que motivou a actuação daquela instância.
«Desde 2003, que digo que os partidos grandes estão a criar dificuldades à criação de forças distintas», referiu Monteiro.
«Este tribunal não foi feito para garantir o cumprimento da Constituição mas sim para garantir os interesses do PS e do PSD», acrescentou o líder do PND, argumentando que os juízes conselheiros são nomeados pelos maiores partidos.
«A verdadeira política só existirá quando o Tribunal Constitucional for extinto», declarou Monteiro.
«Estamos a viver uma situação de ditadura do PS e do PSD, que querem dominar a sociedade civil e a mentalidade dos portugueses», acusou o presidente do PND.
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