O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, que o Governo se mantém em funções e que nada foi alterado pelo facto de o Presidente da República ter marcado para 4 de outubro as eleições legislativas.
"pare imediatamente" com os processos de privatizações“O Governo está investido de todos os seus poderes até às eleições e não é pelo facto de o Presidente da República ter convocado eleições que isso é alterado. O Governo não está em gestão. Só entrará em gestão depois das eleições”, disse Pedro Passos Coelho.
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Passos Coelho disse querer assim fazer um “esclarecimento em abono da informação correta que os portugueses devem ter”.
“O Governo está investido de todos os seus poderes até às eleições. Tem todas as competências. Mas os Governos devem ter bom senso e não devem produzir legislação imensa quando estão a terminar o mandato. Seria de estranhar que no fim do mandato o Governo tivesse uma febre legislativa. Mas não deixará de governar”, disse.
“A primeira, que resulta da lei, é de não proceder a nomeações, na medida em que se deve inibir de estar a iniciar novos mandatos. E deve também ter o cuidado de como estamos em pré-campanha, de exercer a sua atividade de modo a não confundir a atividade do Governo com a pré-campanha ou campanha”, explicou.
Os governantes, reforçou, “devem ter parcimónia e deve haver cuidado para não se utilizar os lugares públicos para fins de natureza partidária”.
“Mas como não temos esse hábito, é continuar como até aqui”, disse, de acordo com a Lusa.
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