O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou este sábado o PSD de querer aumentar os poderes do Presidente da República desvalorizando o Parlamento e afirmou que o actual regime semi-presidencial tem garantido a estabilidade da democracia portuguesa, noticia a Lusa.
«Consideramos que sempre ficou provado ao longo da história do nosso regime democrático que este regime semi-presidencial, de equilíbrio de poderes entre o Presidente da República e a Assembleia da República, mostrou potencialidades e grande estabilidade democrática», disse.
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«Não se entende a posição do PSD, que quer, no seu quadro de subversão da Constituição, aumentar os poderes do Presidente da República desvalorizando a Assembleia da República. Creio que é uma proposta que não pode ser desinserida daquilo que o PSD pretende fazer em relação a minar os fundamentos em que assenta o regime democrático», acrescentou o líder comunista.
Em entrevista ao jornal «Público», o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu que no âmbito de uma revisão constitucional o Presidente da República passe a poder demitir o Governo e que o Parlamento possa substituí-lo através de uma moção de censura construtiva.
Jerónimo de Sousa falava aos jornalistas no final de um almoço com centenas de militantes comunistas em Santiago do Cacém, onde reafirmou a discordância do PCP em relação às medidas de austeridade propostas pelo Governo no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
«Temos uma política alternativa»
Num concelho onde está previsto o encerramento de diversas escolas do ensino básico, na sequência da decisão do Governo de fechar os estabelecimentos com menos de 21 alunos, Jerónimo de Sousa criticou também a política governamental na área da Educação, convicto de que se trata de uma medida que vai contribuir para aumentar a desertificação de diversas regiões.
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Questionado sobre a disponibilidade do PCP para integrar um eventual Governo de coligação, em que participassem todos os partidos com representação parlamentar, e não apenas PS, PSD e CDS, como propôs o líder do CDS/PP, Paulo Portas, o secretário-geral do PCP defendeu que a questão central seria sempre em torno das políticas a realizar por esse Governo.
«Uma proposta dessa natureza pressupunha uma questão central: que política é que esse Governo ia realizar, porque não se pode pensar formar um Governo com todos, para fazer uma política que serve apenas alguns», disse.
Jerónimo de Sousa acrescentou que o PCP tem uma política alternativa às «políticas de direita» dos três maiores partidos e disse não acreditar na possibilidade de um entendimento com os restantes partidos da direita e da esquerda.
«Nós temos uma política alternativa, mas não acreditamos que PS, PSD e CDS estejam de acordo com essa proposta. Esse é que é o obstáculo», disse.
«A questão é saber: um Governo para quê? Para fazer que política? Enquanto não houver essa definição, obviamente o PCP não alinha numa caldeirada de peixe estragado, em que a política seria a coisa mais secundária e apenas o poder é que determinasse os comportamentos», concluiu Jerónimo de Sousa.
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