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Defesa: diluição das ameaças pode «obrigar» a mudar Constituição

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Antigo ministro António Vitorino defende que a alteração será necessária para permitir «uma melhor articulação» entre polícias e militares

O antigo ministro da Defesa António Vitorino afirmou, esta sexta-feira, que «a diluição» das ameaças externas ou internas à segurança podem obrigar a uma «intervenção cirúrgica» na Constituição para possibilitar «uma articulação mais estreita» entre polícias e militares.

«Em certas circunstâncias limite não podemos excluir que, provavelmente, as polícias não são suficientes para responder ao terrorismo», declarou o antigo comissário europeu, citado pela Lusa.

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A posição de António Vitorino foi assumida durante um seminário no Instituto de Defesa Nacional (IDN), enquanto falava sobre a participação portuguesa em missões militares internacionais, num painel para onde foram convidados ainda o antigo chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) general Espírito Santo e o ex-representante militar na NATO almirante Lima Bacelar.

«Não se trata de subverter as instituições do Estado democrático, não se trata de pôr os militares a fazer de polícias e os polícias de militares», disse António Vitorino, respondendo a uma pergunta levantada pelo general Espírito Santo sobre o que serão no futuro as relações civis/militares no âmbito do Estado.

António Vitorino referiu que actualmente a ameaça terrorista é «difusa». «Pode ter origem no exterior, mas a projecção é a nível nacional», explicou. Como tal, pode exigir «uma intervenção cirúrgica no nosso texto constitucional» no sentido de permitir «uma articulação estreita de defesa militar e de segurança policial, sem ser necessário invocar o estado de sítio», defendeu.

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