O imperativo de dar resposta adequada aos desafios e oportunidades que as migrações representam no espaço europeu está em destaque na declaração final do III Encontro de Alto Nível entre Portugal e a França, esta sexta-feira realizado em Lisboa, escreve a Lusa.
As migrações, que foram uma prioridade para a presidência portuguesa da União Europeia (UE), no segundo semestre de 2007, também o serão para a francesa, a partir de Julho.
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Ambos os países concordaram em «prosseguir a reflexão para o desenvolvimento de uma política comum» neste sector, que «deverá ser elaborada com base numa abordagem global e equilibrada (...), no respeito pela lei, pelo interesse geral e pelo princípios humanistas», bem como «pela preocupação de lutar contra as redes criminosas» envolvidas na exploração dos clandestinos.
Esta política - nos termos da declaração final da cimeira - «deverá assentar (...) no reconhecimento do contributo da imigração legal, numa política generosa de acolhimento e de integração dos estrangeiros (...), e na ajuda ao desenvolvimento», acrescenta o texto.
UE: as prioridades da presidência francesa
França: portugueses em protesto
Portugal e a França reafirmam o «apoio à parceria com os países de origem e trânsito» da emigração, salientando a importância do «co-desenvolvimento».
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Neste quadro, Lisboa e Paris anuem em dar «luz verde» a «uma cooperação avançada na área consular, nomeadamente pela via da mutualização dos recurso, pelo estudo de possíveis aproximações dos serviços de vistos no seio de co-localizações e pela análise de projectos de centros externos comuns para o processo de emissão dos vistos».
Ficou para reflexão a «criação de um espaço europeu único de protecção consular, no prolongamento do conceito de cidadania europeia».
Portugueses em França
O documento sublinha a presença de uma importante comunidade lusa em França, que «constitui um ponto de encontro natural e de afinidade entre os dois países», devendo o seu potencial «continuar a ser dinamizado (...) tanto ao nível económico, como no plano da participação política».
No plano das relações económicas bilaterais, os dois governos saudam as relações ao nível do investimento, destacando projectos desenvolvidos por empresas francesas em Portugal, com destaque para os sectores da indústria química e componentes aeronáuticos, bem como dos transportes.
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Quanto à investigação, foram designados grupos de trabalho temáticos que, em matéria de ciências e tecnologias marinhas, estão empenhados no reforça da cooperação em domínios como o das alterações globais, biodiversidade e funcionamento de ecossistemas, observação sustentada de processos sísmicos e vulcânicos, e vigilância a longo prazo dos ecossistemas marinhos profundos.
Com o pano de fundo das decisões na área do mar foi assinado um acordo sobre a «troca de informações entre os serviços de busca e salvamento marítimo» e declarações para cooperação aeromarítima entre as duas Marinhas, e protecção das costas e das águas do Atlântico do Nordeste contra a poluição.
Quanto ao ensino superior, outro dos acordos assinados incide no reconhecimento de períodos de estudo e de graus e diplomas.
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