Maria de Lurdes Rodrigues diz que não tem recebido queixas relativas às juntas médicas, que funcionam junto das direcções regionais de educação, apesar de haver «algumas centenas de casos» de professores cuja incapacidade ou doença estão a ser avaliadas por estes organismos.
A ministra da Educação fez estas afirmações depois de ser interpelada sobre os casos de uma professora de Aveiro com leucemia e de um docente de Braga com cancro na traqueia, que trabalharam quase até à data da morte, depois de lhes serem negados por juntas os respectivos pedidos de aposentação por invalidez.
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«Temos algumas centenas de professores nesta situação. As juntas médicas funcionam junto do ministério da educação e não temos tido queixas do funcionamento das juntas médicas que funcionam junto das direcções regionais de educação», afirmou a ministra da Educação.
A governante explicou que os dois casos noticiados pela imprensa vieram a registar-se depois de encaminhados para as juntas médicas da Caixa Geral de Aposentação, que irão ser alvo de auditoria e cujas regras irão ser alteradas, segundo anunciou ontem o primeiro-ministro. José Sócrates disse mesmo sentir-se «chocado» com estas situações.
«O que se passou com os dois casos que foram relatados na imprensa é que os professores nessa situação foram sujeitos a juntas médicas que funcionam junto do Ministério da Educação e foram encaminhados para aposentação para as juntas médicas que funcionam junto da Caixa Geral de Aposentação», explicou a ministra, frisando que foi «neste processo de transição que ocorreram estes dois casos de recusa de pedido de aposentação».
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A ministra tinha sido interpelada sobre este assunto pelo deputado do CDS Mota Soares, que disse ter enviado uma carta à governante que não tinha obtido resposta e teceu algumas críticas a actuação do ministério acerca desta matéria. «O que a senhora devia ter feito é o que eu fiz e o que o senhor primeiro-ministro fez dias depois».
O parlamentar democrata-cristão referiu ainda que o seu partido irá fazer «uma audição pública por pessoas afectadas por esta injustiça».
No final da audição, que durou cerca de quatro horas, a ministra disse aos jornalistas que os casos dos dois professores que morreram poderão tratar-se «de casos isolados».
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