[Última actualização às 21h42]
O CDS-PP teve dúvidas sobre o anúncio de José Sócrates feito esta quarta-feira no debate quinzenal. Ao ouvir a promessa de «mais 75 creches», o deputado Mota Soares questionou o Executivo para determinar se estes equipamentos seriam novos - e por isso cumulativos com os 200 anunciados no debate do Orçamento de Estado, no passado mês de Novembro.
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O Governo, que tem 60 dias para responder a um requerimento parlamentar, foi rápido a desfazer as dúvidas do CDS-PP: em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, considerou «totalmente sem sentido as suspeitas lançadas pelo CDS», dizendo que apenas revelam «incómodo» perante as medidas do Executivo. E garantiu que o programa apresentado esta quarta-feira é «novo. Haverá novas candidaturas e novos projectos para aumentar a cobertura de creches e do pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto».
CDS-PP quer a lista das 275 novas creches
Na resposta, Mota Soares lançou um novo desafio ao Governo: «Amanhã irei interpor um novo requerimento ao Governo, pedindo a lista das então 275 novas creches», assim como das «136 que também no debate do OE, em Novembro, o primeiro-ministro afirmou terem sido já lançadas». As creches «não são virtuais, logo podemos saber onde vão exactamente ser edificadas», sublinhou.
Governo quer creches em todo o país até 2009
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O pingue-pongue entre o Governo e o CDS-PP surge após a dúvida lançada pelo grupo parlamentar democrata-cristão que quis determinar se as 75 creches anunciadas esta quarta-feira por Sócrates acresceriam às 200, já anunciadas no debate do OE, em Novembro. Recorde-se que nessa sessão parlamentar, ao abrigo do Programa PARES, o primeiro-ministro sublinhou que tinha sido já «lançadas 136 novas creches», em 2007, e que, «em 2008, serão lançadas mais 200».
O deputado Pedro Mota Soares garante ao PortugalDiário que a dúvida é importante: Já no debate sobre o Estado da Nação, em Julho de 2007, o primeiro-ministro afirmou que no âmbito do programa Pares, o Governo está «a financiar a construção de mais 136 creches. Com este esforço, atingiremos, em 2009, a taxa de cobertura fixada pela União Europeia para 2010».
Sobre os equipamentos anunciados esta quarta-feira, o CDS-PP questiona se será a conclusão do programa PARES ou um projecto para novas creches. «Se o anúncio não é sobre novos equipamentos, então o primeiro-ministro já repetiu esta promessa quatro vezes ou mais e parece mera propaganda requentada. Se são novos, então deveria rever em alta o prometido no Plano Nacional de Emprego 2005-2008».
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Programa novo exclusivamente destinado a estas zonas do país
A garantir que estas 75 creches são um «reforço em termos de cobertura» das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, o secretário de Estado, Pedro Marques, explicou à Lusa que «face à necessidade de um esforço suplementar de investimento, o Governo avançou agora com um programa exclusivamente destinado a estas zonas do País». Ainda de acordo com o secretário de Estado, no âmbito das anteriores fases do programa PARES, estão já em construção «430 creches, num reforço enorme do investimento público neste sector».
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