O primeiro-ministro considerou hoje que o aumento da rede de creches, garantindo 33 por cento de cobertura do território até 2009, representa uma aposta do Governo no sentido de incrementar o aumento da natalidade.
José Sócrates reiterou hoje o objectivo do Governo de garantir, em 2009, uma taxa de 33 por cento de cobertura do território do Continente na área das creches.
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«O objectivo europeu era para atingir essa cobertura em 2010, mas nós queremos antecipar um ano a meta da União Europeia», sublinhou José Sócrates em Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, onde inaugurou a nova creche da Santa Casa da Misericórdia.
Depois de salientar a importância das novas medidas de apoio à família e natalidade, anunciadas em Julho pelo Governo, Sócrates disse que o alargamento da rede de equipamentos sociais, em especial das creches, é outra aposta no sentido de incrementar o aumento da natalidade em Portugal.
«Para apoiar a natalidade, temos que dar condições aos casais para que possam compatibilizar a realização profissional e familiar», disse.
Ao defender que o apoio à natalidade «deve constituir um grande objectivo nacional», José Sócrates considerou que cabe ao Governo assegurar às famílias que queiram ter filhos que «não terão limitações, nem económicas nem sociais».
A rede de creches em Portugal Continental dispunha de 73 mil lugares para acolher crianças em 2004, quando foi lançada a primeira fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), devendo garantir 111 mil lugares até 2009, segundo os objectivos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
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«Queremos dar um sinal claro de que o Estado procura estimular a natalidade. O Estado não serve para tratar da vida de ninguém, serve para dar oportunidades às pessoas», acrescentou.
José Sócrates disse que os actuais investimentos na área social são agora possíveis depois de dois anos de «contenção orçamental» e de «reformas da Segurança Social».
«Acabámos com muitos desperdícios nestes dois anos», referiu o primeiro-ministro, justificando a disponibilidade do Orçamento do Estado para fazer este esforço de investimento.
Por seu turno, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, congratulou-se com a concretização do objectivo do executivo de «erradicar no Continente os concelhos sem infra-estruturas na área das creches».
Pouco antes, Sócrates lembrou que vários ministros, em concelhos de norte a sul do país, participam hoje em inaugurações e lançamento de novas creches e medidas de protecção da natalidade.
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