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Referendo? Só se outros fizessem

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José Sócrates só admitiria consulta popular sobre Tratado de Lisboa se essa fosse uma decisão de pelo menos um terço dos países da UE. Conheça as razões do primeiro-ministro para entregar ratificação ao Parlamento Concorda com a decisão do Governo?

O primeiro-ministro admitiu esta quinta-feira que proporia a ratificação do Tratado de Lisboa por via do referendo se a maioria dos países europeus o fizesse, suscitando acusações do BE e PEV de ceder a pressões.

«Se houvesse um movimento, em todos os países, na maior parte ou num terço [a fazer o referendo], Portugal podia e deveria fazê-lo», afirmou José Sócrates, citado pela Lusa, no debate quinzenal no Parlamento.

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Perante a afirmação, o deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã acusou o primeiro-ministro de «fazer o que manda» a Europa. «O primeiro-ministro diz que agora fazemos o que nos mandarem e o que nos impuserem da Europa», afirmou Louçã, que considerou «vergonhoso» que o primeiro-ministro não faça o referendo por recear «o efeito dominó» sobre outros países europeus.

Sócrates admite ter estado em contacto com outros líderes

Respondendo a Louçã, Sócrates admitiu ter estado em contacto com os outros líderes europeus sobre a forma de ratificação do Tratado de Lisboa, mas esclareceu que informou em primeiro lugar o Presidente da República e convocou depois a comissão política do PS.

Do lado do Partido Ecologista «Os Verdes», a deputada Heloísa Apolónia considerou que, ao usar como critério para a decisão a opinião dos colegas europeus, «o primeiro-ministro levou a que Portugal ficasse condicionado».

«Afinal que compromisso escondido foi esse?», questionou Heloísa Apolónia.

O primeiro-ministro rejeitou que tenha havido compromissos, com outros governos europeus sobre a forma de ratificar.

«Não há compromissos (...) mas eu tenho em conta que os outros países não fizeram referendo», afirmou José Sócrates.

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