O jurista Paulo Saragoça da Matta retirou esta quinta-feira a sua candidatura a juiz do Tribunal Constitucional (TC), que tinha sido proposta pelo PSD.
«Por razões de ordem pessoal acabei de manifestar ao Parlamento a minha indisponibilidade para manter a minha candidatura», afirmou à Lusa Paulo Saragoça da Matta, sem dar mais explicações.
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A eleição dos novos juízes do TC, prevista para sexta-feira, foi adiada para «salvaguardar o tempo e a serenidade necessários» à audição dos candidatos no Parlamento, uma decisão que resultou de «um consenso largo» entre os grupos parlamentares.
Esta informação foi dada quarta-feira à agência Lusa por fonte oficial do gabinete da presidente da Assembleia da República, que insistiu em que a eleição de três juízes foi adiada, «mas por um consenso largo» com os grupos parlamentares, não se tratando de uma decisão de Assunção Esteves.
Além de Saragoça da Matta, foram indicados mais dois nomes para substituir os três juízes do TC que se reformaram e terminaram mandatos: Fátima Mata Mouros, pelo CDS, e Conde Rodrigues, pelo PS.
Vários órgãos de comunicação social noticiaram que o adiamento da eleição dos juízes do TC estaria relacionada, entre outos aspetos, com o nome do ex-secretário de Estado da Justiça Conde Rodrigues, proposto pelo PS.
Segundo essas notícias, Conde Rodrigues foi magistrado num tribunal administrativo e fiscal, mas não está neste momento no ativo, por ter pedido uma licença sem vencimento de longa duração.
A lei estabelece que pelo menos seis dos 13 membros do TC têm de ser juízes em exercício, tendo o nome de Conde Rodrigues sido indicado para preencher essa quota de magistrados.
De acordo com a lei do Tribunal Constitucional, pelo menos seis dos 13 membros do Tribunal têm de ser juízes em exercício.
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