Treze jovens, entre os 12 e os 15 anos, começam esta segunda-feira a ser julgados no Tribunal da Família e Menores do Porto pela morte de um transsexual, ocorrida a 22 de Fevereiro deste ano. O julgamento vai decorrer à porta fechada. Por terem menos de 16 anos, não respondem criminalmente.
Todos respondem por um crime de homicídio qualificado na forma tentada, com dolo eventual. A seis deles é ainda imputado um crime de profanação de cadáver na forma tentada. No requerimento que apresentou a solicitar a abertura da fase jurisdicional (uma espécie de acusação, no âmbito do processo tutelar educativo), o procurador Rui Amorim referiu que os menores não agiram com o propósito de matar «Gisberto», mas admitiram essa possibilidade e conformaram-se com ela.
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O magistrado do Ministério Público pede a medida tutelar de internamento em centro educativo, em regime semiaberto, para onze menores, com uma duração entre os dez e os 15 meses, consoante as características de cada um e o seu envolvimento. Em dois casos, porém, Rui Amorim solicita a imposição de obrigações pelo período de dez meses, nomeadamente, a frequência escolar de forma assídua e a sujeição a tratamento psicológico/psiquiátrico.
Violência gratuita e brutal
Entende o procurador que os jovens agiram com a intenção de se «divertirem» com o sofrimento alheio, tendo sido, além disso, motivados por intolerância perante as opções sexuais da vítima.
As agressões terão começado no início deste ano, primeiro a murro e pontapé, mais tarde também com paus e pedras. Os jovens sabiam que a vítima tinha sida e tuberculose e o facto de ser diferente (transsexual) terá despertado a sua curiosidade.
A descrição dos factos por parte do Ministério Público aponta para uma situação de violência gratuita e brutal. «Gisberto» terá sido agredido durante vários dias seguidos e, apesar da sua crescente debilidade, em resultado das agressões, os jovens continuaram a agredi-lo, ignorando sempre os seus pedidos de auxílio.
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Num dos dias, o mais velho dos jovens, que por ter 16 anos já responde criminalmente, informou os colegas de que «Gi» já tinha sido agredido nesse dia, estando muito mal, pedindo que mais ninguém lhe batesse. Um apelo que os menores não acataram. Nos dias seguintes, as agressões continuaram, isto apesar de a vítima estar cada vez mais debilitada e de nem sequer reagir. Os menores convenceram-se de que estaria à beira da morte, mas nem assim recuaram nas agressões.
Passados dois dias, a 21 de Fevereiro, um grupo regressou ao edifício e perante a completa inacção da vítima, que além de pálida não respondia aos seus chamamentos, convenceram-se de que estaria morta.
O procurador refere que os jovens acordaram desfazer-se do corpo por recearem ser descobertos. No dia 22 de Fevereiro, seis deles lançaram o corpo a um poço profundo existente no parque e que continha água suficiente para tapar a vítima. Depois disso recolheram todos os paus e restante material que os pudesse incriminar. A autópsia revelaria que «Gisberto» morreu de afogamento.
Leia a continuação deste artigo: «Não dorme bem desde aquele dia» e «juízes do povo julgam menores»
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