A antiga ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, afirmou esta quinta-feira que não acredita numa redução dos impostos no curto prazo e que o Orçamento de Estado não tem condições para tal.
«Se me perguntarem se o nosso Orçamento tem ou não condições para reduzir impostos. Não tem», afirmou Ferreira Leite, na 3ª conferência anual da Ordem dos Economistas.
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No entanto, para a mesma, «é essencial que esse caminho exista». «Ou vamos esperar ainda muito tempo ou deveríamos recorrer a outro tipo de receitas que não as dos impostos para que entretanto este caminho fosse feito», adiantou.
Desta forma, a ex-ministra das Finanças acredita que «a carga fiscal vai continuar a aumentar se não recorrermos a receitas extraordinárias».
Modelo de desenvolvimento está esgotado
«O nosso modelo de desenvolvimento está esgotado e temos de encontrar um novo para nos desenvolvermos. Temos que reduzir a despesa pública», defendeu.
Para além disso, a responsável diz que «qualquer margem que o orçamento apresentar de folga em relação ao défice seria totalmente canalizado para reduzir os impostos e nada para o aumento da despesa».
IRC prioritário face ao IVA
Ainda que seja a favor de uma baixa de impostos, assim que possível, Manuela Ferreira Leite afirma que é o essencial é reduzir a taxa de IRC, pois aqui é que estará o problema da competitividade para Portugal e não no IVA.
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«Sou muito mais aberta de uma redução significativa do IRC tendo como contrapartida uma redução também muito significativa dos benefícios fiscais. Esses benefícios criam muitas distorções de concorrência», comentou a economista Teodora Cardoso, na mesma conferência.
E Ferreira Leite vem subscrever: «Estou em total acordo. Aquilo que é essencial não e a redução do IVA, mas do IRC e que uma parte seja compensada pelos benefícios fiscais».
Para a mesma, deve-se caminhar para uma simplificação do sistema fiscal e não para uma complicação. «De cada vez que se introduz um benefício está a complicar-se o sistema, o que implica mais encargos», reflectiu.
Também a economista acrescentou: «Se reduzíssemos a taxa de IRC p toda a gente, a política era muito mais transparente e por outro lado não teria um efeito muito grande na própria segurança social, na medida em que tivesse essa contrapartida».
Temos que esquecer o Estado
Para a ex-ministra, «não se pode contar mais com a intervenção do Estado nem com a colaboração do Orçamento para pensar que a economia vai crescer. Vai crescer sim, pelo investimento privado, inclusive estrangeiro, e pelas exportações».
E termina: «Se tivesse que dar algum conselho aos agentes económicos era de que esquecessem o Estado. O Estado não pode continuar a ser o que todos ajuda, se não dificilmente iremos muito longe».
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