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Nova «lista negra» para devedores sem bens penhoráveis

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Lista estará na Internet

Quem seja alvo de um processo de execução de uma dívida em tribunal que termine com uma penhora frustrada, porque se conclui que não há bens a penhorar, arrisca-se a ver o seu nome numa «lista negra» de execuções, que o Ministério da Justiça quer criar e colocar na Internet, onde ficará acessível a qualquer um, escreve o «Jornal de Negócios».

O objectivo, explica Alberto Costa, ministro da Justiça, é sobretudo dissuadir novos processos: para quê avançar de novo com uma acção, ocupando o tribunal, se já se sabe à partida que aquela pessoa não tem bens penhoráveis e, portanto, não será possível recuperar os créditos? O ministro prefere não lhe chamar «lista negra».

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