«O Comissário (Joaquim) Almunia nota com satisfação o anúncio» feito segunda-feira pelo INE de um défice de 3,9% em 2006, 2,1 pontos percentuais a menos que em 2005, disse à «Lusa», a porta-voz da Comissão Europeia, Amélia Torres.
Bruxelas sublinha que, «não só a redução do défice é superior ao que tinha sido previsto» no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) actualizado, como a mesma «parece ser de ordem largamente estrutural, o que torna mais fácil a correcção sólida do défice excessivo em 2008».
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Uma análise mais completa da Comissão Europeia sobre a execução orçamental e as perspectivas para este ano e para 2008 será apresentada nas Previsões da Primavera que Bruxelas irá divulgar a 7 de Maio próximo.
«Mas, desde já se pode ver que valeu a pena o esforço», afirmou a porta-voz do comissário Europeu.
O Governo já tinha anunciado que o défice que seria reportado à Comissão Europeia, em contabilidade nacional (óptica de compromissos), ficaria abaixo do esperado, depois de se ter sabido que em contabilidade pública (óptica de caixa) tinha ficado 2,3 mil milhões de euros melhor do que o orçamentado.
O INE confirmou essa previsão, no «reporte» dos défices excessivos enviado agora para Bruxelas, dizendo que o défice orçamental baixou 2,1 pontos percentuais para 3,9% do PIB, de acordo com o apuramento em contabilidade nacional.
Quando o governo português entregou em Dezembro passado o PEC actualizado português traçou na altura como objectivo a intenção de reduzir o défice orçamental de 6% do PIB em 2005 para 4,6 em 2006, 3,7 em 2007 e 2,6 em 2008.
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