O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, disse este sábado que Portugal tem respondido positivamente à recomendação europeia para a «inclusão activa», mas «é preciso traduzir as estatísticas em eficácia social».
Segundo o ministro, citado pela agência Lusa, foram criados os instrumentos políticos para corresponder à recomendação da UE, feita há um ano, nomeadamente para reforçar a escolarização e qualificação, garantir um mínimo de rendimento digno e assegurar o acesso a equipamentos sociais de qualidade.
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Vieira da Silva, que falava em Aveiro, onde presidiu à assinatura de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, considerou que este distrito é disso exemplo, já que é o que tem mais equipamentos aprovados no âmbito do programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais).
«Esperamos finalizar este processo com mais 90 novos equipamentos, mas falta conceber modelos de participação e mobilização para que não sejam apenas atingidos os níveis de cobertura, mas que as estatísticas se traduzam em eficácia social», disse.
O ministro reconheceu que parte da população «não tem as competências básicas para aceder à qualificação, está longe dos instrumentos de promoção do emprego e sofre de um défice de integração social» que faz com que não beneficiem dos apoios sociais que lhe são destinados.
O papel das instituições de solidariedade
Segundo Vieira da Silva, os contratos locais de desenvolvimento social podem dar um contributo para reduzir os dois grandes riscos das políticas sociais: que sejam beneficiadas pessoas que não precisam e que quem necessita não consiga aceder aos apoios.
«As instituições de solidariedade, pela sua proximidade com as pessoas fragilizadas, podem desempenhar um importante papel para que os apoios sociais possam chegar aos destinatários», sublinhou.
Vieira da Silva deu como exemplo o complemento solidário para os idosos, de que já beneficiam no país 200 mil pessoas, tomando como referência dois concelhos de desenvolvimento e demografia semelhante, que não especificou: um tem uma cobertura de 20 por cento e o outro de apenas 10%, o que, na opinião do ministro, demonstra que a capacidade da Segurança Social chegar aos mais carenciados é desigual.
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