O ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, admitiu no final do debate, que decorreu no Parlamento sobre a proposta legislativa do novo Código do Trabalho, que esta venha a sair do debate melhorada.
«O Governo e o partido que o apoia está disponível para apreciar as propostas de alteração à proposta de Lei que a oposição venha a querer apresentar», frisou Vieira da Silva aos jornalistas à saída do debate.
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Ainda assim, Vieira da Silva diz que as eventuais alterações a serem introduzidas terão sempre que «honrar o compromisso que o Governo estabeleceu com os parceiros socais em concertação social», sublinhou.
O Código do Trabalho foi esta quinta-feira aprovado na generalidade e só a partir de agora, na especialidade, poderá vir a sofrer alterações. Amanhã começará essa discussão e a votação final deverá acontecer antes do Orçamento de Estado.
O objectivo é entrar em vigor em Janeiro de 2009.
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