Os deputados do Grupo de Trabalho que analisou a compra de aviões Airbus pela TAP vão responder quarta-feira às críticas do ministro dos Transportes Mário Lino.
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O grupo de Trabalho de Acompanhamento das Contrapartidas, composto pelos deputados Ventura Leite (PS), Hugo Velosa (PSD) e Hélder Amaral (CDS-PP) já tem uma resposta às críticas do ministro, e deverá discuti-lo na quarta-feira, entregando-a no próprio dia ou «ou mais tardar quinta-feira» na Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, disse o deputado socialista à agência Lusa.
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Na resposta que enviou esta semana aos deputados sobre o relatório que elaboraram do negócio de compra de aviões Airbus pela TAP, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, rejeita que o Ministério não tenha assegurado contrapartidas para empresas portuguesas no negócio, uma das conclusões a que chegou o grupo de trabalho parlamentar.
Além disso, acusa os deputados de «inverdades e imprecisões» no relatório, afirmações «descabidas», «confusas» e mesmo «abusivas».
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Lino: investigação sem fio condutor
O ministro refere que os deputados fizeram «uma averiguação casuística e sem fio condutor», afirmando que, «a haver contradições no negócio, elas resultam do próprio relatório» do grupo de trabalho.
No relatório, os deputados afirmam que a renovação da frota da TAP não foi acompanhada de contrapartidas a assegurar pela Airbus para apoiar empresas portuguesas e a constituição de um «cluster» - aglomeração de empresas de um determinado sector - da indústria aeronáutica.
Os deputados falam numa «grave e indesculpável negligência do Estado na gestão de contrapartidas como instrumento de potencial apoio à economia nacional» e referem a falta de estratégia que ligasse a renovação da frota da transportadora aérea com a formação de «clusters».
Mário Lino respondeu que «a realização de contrapartidas não é sequer admitida pelo Direito Comunitário» e que «nunca existiu» qualquer relação entre a renovação da frota da TAP e um cluster aeronáutico, referindo que as afirmações dos deputados sobre a transportadora aérea são «descabidas» e que as referências que fazem ao cluster «são no mínimo confusas», por não se perceber se os deputados se referem ao sector civil ou militar.
Na sua resposta, o ministro frisa que o Estado acompanhou todas as negociações entre a TAP e a Airbus para «maximizar as vantagens para o país» do negócio e questiona os deputados sobre que «entidades» lhes disseram que o investimento na compra de aviões teria que ser acompanhado de «compensações para a economia nacional».
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