Apesar de ser um valor simbólico, o conselho de administração da ERSE pretende assinalar o Dia do Consumidor, na quinta-feira, com uma iniciativa que visa devolver aos consumidores, via tarifa, as contribuições excedentárias que pagaram para o orçamento da ERSE, avança a «Lusa».
O orçamento da ERSE é financiado maioritariamente por contribuições das operadoras de transporte de energia eléctrica e gás natural, além do produto de coimas e de subsídios da União Europeia.
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Como as contribuições destas empresas, como a Rede Eléctrica Nacional e a Transgás, são incluídas nas tarifas a praticar por essas operadoras, isto significa que o financiamento da ERSE é integralmente suportado pelos consumidores de electricidade e gás natural.
Até ao momento, os saldos de gerência (diferença entre receitas e despesas) da ERSE ficavam na Direcção-Geral de Tesouro, mas o novo conselho de administração da entidade, presidido por Vítor Santos, propôs aos ministérios das Finanças e da Economia a sua devolução aos consumidores via tarifa.
A iniciativa da ERSE foi considerada na proposta de orçamento para 2007 e não afecta, segundo a entidade, o seu equilíbrio de tesouraria.
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