O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu esta quarta-feira em Bruxelas que os compromissos adoptados há uma semana pelo G20 relativamente aos países em desenvolvimento devem começar a ser efectivamente implementados, apesar da crise, refere a Lusa.
«Afirmei-o antes do G20, afirmei-o na reunião do G20 e volto a repeti-lo: a recessão não deve, não pode e não será utilizada como pretexto para faltarmos às nossas promessas de aumentarmos a ajuda», declarou o presidente da Comissão, acrescentando que «os menos responsáveis pela crise financeira são os mais afectados pelas suas consequências económicas».
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José Manuel Durão Barroso falava numa conferência de imprensa em Bruxelas, por ocasião da adopção, pelo «seu» executivo, de uma comunicação que perspectiva a forma como a Europa pode, desde já, apoiar os países em desenvolvimento a fazer face à crise.
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Sublinhando que, menos de uma semana após a Cimeira de Londres, a Comissão Europeia é a primeira a agir, com a adopção de um conjunto de medidas que a UE pode tomar desde já para ajudar os países em desenvolvimento a ultrapassar a actual crise económica, Durão Barroso frisou a necessidade de «assegurar que todas as decisões são implementadas».
«A Europa é de longe o principal doador de ajuda no mundo e esta tendência está a acentuar-se. Percorremos já mais de metade do caminho até à meta de 2015 para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas e algumas das conquistas alcançadas até agora estão em risco, o que poderá colocar os países pobres numa situação ainda mais difícil do que antes da crise», disse.
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A comunicação hoje adoptada pela Comissão começa por defender a necessidade de a UE manter as suas promessas, lembrando designadamente a «promessa colectiva, apresentada na Cimeira do G8 em Gleneagles em 2005», de a ajuda atingir 0,56 por cento do RNB (Rendimento Nacional Bruto) da UE em 2010, o que «libertaria um montante suplementar de 20 mil milhões de euros», aumentando de 49 mil milhões de euros em 2008 para 69 mil milhões de euros em 2010.
Durão insiste na coordenação de esforços entre Estados-membros
O executivo comunitário defende também que se deve «antecipar e reorientar os compromissos a favor dos mais vulneráveis» e aponta que está a adiantar um montante de 3 mil milhões de euros, ou seja, 72 por cento do seu orçamento previsto para os países da África, das Caraíbas e do Pacífico, «garantindo desta forma que as despesas sociais não são suprimidas quando são mais necessárias».
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A Comissão recorda também o programa de «facilidade alimentar» que adoptou, ainda antes do G20, no valor de mil milhões de euros, dos quais 800 milhões de euros serão disponibilizados este ano.
Por fim, o executivo insistiu para uma coordenação nos esforços desenvolvidos entre todos os Estados-membros para tornar a ajuda europeia mais eficaz, defendendo que um trabalho em conjunto entre os 27 e a Comissão pode resultar em «verdadeiros ganhos de eficiência, explorando ao máximo cada euro consagrado à ajuda e servindo de modelo para outros a nível mundial».
«As primeiras estimativas constantes de um estudo encomendado pela Comissão Europeia revelam que poderemos libertar um montante até 7 mil milhões de euros por ano se melhorarmos a eficácia da ajuda e aplicarmos os princípios já adoptados em 2008», sustenta o executivo.
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