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Bruxelas disposta a rever processo de aquisição do gás com EDP e ENI

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A Comissão Europeia (CE) informou a Energias de Portugal (EDP) estar disposta a rever, durante esta semana, as divergências que levaram ao parecer negativo do processo de integração da Gás de Portugal (GDP) com a EDP e a ENI.

A eléctrica admitiu, ao mesmo tempo, haver um chumbo por parte de Bruxelas.

Na sequência das sucessivas notícias sobre o «chumbo» de Bruxelas, a eléctrica nacional emitiu um comunicado no qual esclarece ter procurado «junto dos Serviços da Comissão obter confirmação da existência de tal parecer, sem sucesso.» A EDP tentou ainda, junto da Direcção Geral da Concorrência da Comissão, «procurando identificar quais as divergências ainda existentes quanto à solução aceitável, de modo a avaliar se as mesmas ainda seriam sanáveis.»

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Ao final da tarde da passada sexta-feira, a eléctrica nacional foi informada por um «alto responsável da Comissão» que havia «um projecto de resolução negativa que iria circular pelos Estados-Membros, mantendo-se, no entanto, ainda a disponibilidade da Comissão para, durante a próxima semana, rever com a EDP e a ENI esses pontos.»

Refira-se que a reestruturação do sector energético envolve a aquisição em 51% pela EDP e em 49% pela italiana ENI da GDP, actualmente é detida pela Galpenergia, operação que está em apreciação por Bruxelas. Esta reorganização passa ainda pela aquisição da Transgás - Rede de Transporte de Gás Natural em Alta Pressão - por parte da REN-Rede Eléctrica Nacional, que está a ser analisada pela Autoridade da Concorrência AC e passou, recentemente, a uma fase de Investigação Aprofundada.

A CE fixou como data limite o dia 15 de Dezembro para concluir este processo, mas antes todas as autoridades da concorrência dos Estados-membros terão de ser consultadas.

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