A iniciativa, que se insere no Plano Tecnológico, foi previamente anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no Parlamento, no último debate mensal, mas só esta terça-feira será oficialmente lançado, numa cerimónia com o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino.
Recorde-se que, segundo tinha já adiantado o líder do Executivo na Assembleia da República, este programa é dirigido aos alunos do 10º ano, professores do ensino básico e secundário e ainda a trabalhadores que estejam a receber formação profissional no âmbito do projecto Novas Oportunidades.
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No total serão cerca de 640 mil computadores portáteis com ligação à Internet em banda larga, dos quais 150 mil serão para atribuir a professores do ensino básico e secundário, 240 mil a atribuir a alunos do 10º ano e 250 mil para os trabalhadores que se insiram no programa Novas Oportunidades.
No caso dos professores, estes terão de pagar uma entrada de 150 euros, ficando depois a pagar uma mensalidade cinco euros inferior ao preço de mercado. Os alunos terão as mesmas condições, excepção feita àqueles que estejam inseridos no âmbito da acção social escolar, já que estes não pagarão qualquer entrada e as prestações serão de apenas cinco euros por mês. Por seu lado, os trabalhadores inseridos no programa Novas Oportunidades pagarão uma entrada de 150 euros e terão prestações mensais de 15 euros.
Protocolo com operadoras móveis para fundo de 25 milhões
De resto, foi ainda anunciado um protocolo para a constituição de um fundo de investimento no valor de 25 milhões de euros, com as três operadoras móveis em Portugal, TMN, Vodafone e Optimus.
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Este fundo será constituído pelas verbas a que os operadores estão contratualmente vinculados, no âmbito dos compromissos assumidos para a Sociedade da Informação, aquando da atribuição das licenças de terceira geração móvel.
Microsoft vai fornecer software
Também esta terça-feira foi assinado um acordo com a Microsoft. A empresa irá fornecer software para os computadores a baixo custo que o Governo irá disponibilizar, num total de mais de meio milhão de cidadãos abrangidos. Para o efeito, é assinado também nesta terça-feira um protocolo entre a Microsoft e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Neste âmbito, a Microsoft irá disponibilizar gratuitamente produtos como o MS Producer, o Microsoft Reader, o Microsoft Movie Maker, o Microsoft Media Player e o Windows Live Messenger e irá ainda fornecer o Windows Vista (versão Home Premium) e o Microsoft Office 2007, Licença Casa e Estudantes, com condições financeiras preferenciais, aos formandos do Programa Novas Oportunidades e aos professores e estudantes do Ensino Básico e Secundário. Adicionalmente, a Microsoft Portugal fará o acompanhamento formativo destes Portugueses através de sessões webcasts (videoconferências via Web).
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As ferramentas de produtividade disponibilizadas pela Microsoft têm como objectivo tornar a tecnologia acessível a todos, principalmente para utilizadores que nunca trabalharam com tecnologia, diz a empresa em comunicado.
O investimento financeiro da Microsoft Portugal na adaptação e disponibilização do Curriculum de Literacia Digital e de toda a infra-estrutura necessária foi superou os 150 mil euros.
O Governo Português fixou como objectivo a formação de um milhão de portugueses em TIC até 2010.
* Jornalista do «Portugal Diário»
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