A DECO alerta os consumidores para as protecções anti-cópia, existentes nas lojas de música on-line limitam os direitos do consumidor. A associação comprou música em nove lojas destas e verificou «atropelos no direito à cópia privada», refere num comunicado.
Na iTunes, Vodafone Music Store, Optimus Music Store, Qmusika e MusicaOnline, a associação de consumidores encontrou protecções nos ficheiros que limitam o número de cópias para CD, transferências entre computadores ou leitores de MP3.
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Além disso, as lojas de música on-line têm problemas de compatibilidade com browsers e sistemas operativos. Nas lojas testadas, a protecção dos ficheiros restringe o número de cópias, transferências e autorizações para reproduzir.
«Com estas protecções, as editoras tentam minimizar a pirataria das músicas comercializadas. Mas só confundem o utilizador, já que as restrições são ineficazes: pode gravar as faixas compradas em CD e copiá-los», acrescenta.
Para a DECO PROTESTE, os mecanismos anti-cópia «são inadmissíveis quando se pagam os direitos de autor». Segundo a associação, ao comprar, o consumidor deve poder usufruir das músicas, como a lei da cópia privada prevê.
Na GoMusic, SoundsBox, Legalsounds e MP3Shake, quatro sítios russos testados pela associação, os ficheiros não têm protecção e oferecem preços mais atractivos. Mas a DECO alerta: em caso de problemas, esses não protegem o consumidor, é mais difícil reclamar e não há garantia de que respeitem os direitos de autor.
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