O Fisco vai lançar ainda este ano a figura do «gestor de cliente», destinado aos maiores e melhores contribuintes.
O anúncio foi feito pelo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, num seminário de Dirigentes da Direcção-geral dos Impostos (DGCI).
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«Quero anunciar a criação, prevista ainda este ano e em regime de experiência piloto, dos denominados gestores de cliente para acompanhamento e apoio a contribuintes estratégicos, ou seja, os grandes contribuintes», afirmou, perante uma sala cheia de chefias da Administração Fiscal.
De acordo com o ministro, trata-se de «uma forma diferente da que actualmente já existe nos Serviços de Inspecção Tributária ao nível do acompanhamento permanente de um conjunto de contribuintes, na medida em que pretende ser mais abrangente, efectuando o acompanhamento não apenas numa perspectiva de cumprimento e de inspecção, mas envolvendo todas as interacções com a administração fiscal, incluindo o apoio, informação e acompanhamento de processos de contencioso tributário».
O objectivo é aumentar a transparência no relacionamento da administração fiscal com os grandes contribuintes (estratégicos), «com evidentes vantagens, designadamente ao nível da redução dos custos de contexto, quer para este tipo de contribuintes, quer para a própria administração», acrescentou ainda o ministro.
A medida faz parte do Programa de Qualidade no Serviço ao Contribuinte, como lembrou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, à saída do mesmo evento.
«Isto permitirá uma relação directa e privilegiada com os contribuintes», disse. Questionado sobre que tipo de contribuintes poderiam usufruir desta possibilidade, o responsável esclareceu que «ainda estamos a instituir o sistema. Serão os maiores e melhores contribuintes, os que nos dão maior confiança».
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