Segundo fonte do Ministério da Justiça adiantou ao «Diário Económico», para 2009, são esperados novos edifícios, parcialmente subsidiados pelas alienações de património imobiliário que o Ministério da Justiça prevê para este ano.
Esse é, para já, um dos objectivos do protocolo assinado pelo Ministério da Finanças e da Justiça na passada quinta-feira, de «cooperação na gestão do imobiliário do Estado», que contribuirá para a obtenção de receitas provenientes da alienação de imóveis da Justiça. Para já, o Governo já vendeu o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), à Parpública, a ¿holding¿ estatal pelo valor de 60 milhões de euros, que já está contabilizado no exercício orçamental de 2006, noticia o mesmo jornal.
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Esta venda do EPL insere-se num plano de modernização do sistema prisional na agenda de Alberto Costa e que passará pela desactivação de todos os estabelecimentos prisionais localizados nos centros urbanos, desocupando assim algumas das zonas mais nobres dos principais centros urbanos.
No caso de Lisboa, o que está em causa é um edifício localizado numa das zonas mais nobres da cidade, no alto do Parque Eduardo VII.
Desta feita, será a própria venda dos edifícios devolutos da Justiça, inserida no protocolo assinado entre Teixeira dos Santos e Alberto Costa, que financiará esse plano, o qual, segundo o secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, adiantou ao Diário Económico, estará pronto a funcionar em 2009. Até agora, decidido está o encerramento das prisões em Coimbra, Castelo Branco e em Setúbal, esta última já foi mesmo alienada. As novas cinco prisões serão agora construídas no Linhó, Alcoentre, Elvas, Coimbra e Lisboa e terão cerca de mil reclusos, cada. Prevê-se ainda a criação de quatro prisões médias, com capacidade para cerca de 250 a 400 reclusos.
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