O valor de aumento das pensões em Dezembro para compensar a sua actualização tardia vai ser pago no primeiro trimestre deste ano, de acordo com a portaria, publicada esta segunda-feira em Diário da República.
Recorde-se que o Governo definiu novos termos da actualização anual das pensões, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2008, introduzindo salvaguardas no 1º ano de aplicação das novas regras, tendo em conta que a actualização se passaria a processar no mês de Janeiro, e não no mês de Dezembro do ano transacto como tinha sido feito até então. No entanto, esta medida foi muito contestada uma vez que o Executivo tinha decidido atribuir este valor pelo conjunto do ano. O ministro da Tutela, Vieira da Silva, acabou por recuar e afirmar que este pagamento seria feito o mais depressa possível.
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«Em face das expectativas que se foram materializando na sociedade, em particular nos pensionistas, quanto à percepção do mecanismo de transição previsto na lei, o Governo decide efectuar o pagamento total das respectivas verbas, compensando já e na sua globalidade no início deste ano os pensionistas pelo novo momento estabelecido para o aumento das pensões», refere a portaria desta segunda-feira.
E adianta: «Ao valor das pensões e complementos, de 3 de Janeiro, acresce um montante adicional correspondente a duas vezes o aumento global da pensão verificado em 2008. O montante referido no número anterior é pago de uma só vez no primeiro trimestre de 2008».
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