Regulador não vai abrir inquérito por aumentos do pão

Presidente da ACIP foi convocado para prestar declarações

A Autoridade da Concorrência (AdC) entendeu que não houve manipulação dos preços do pão pelo presidente da Associação do Comércio e Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Carlos Alberto Santos. Esta análise do regulador surgiu na sequência de notícias que apontavam que o responsável teria dito que o valor deste bem de primeira necessidade caminhava para aumentos de 50 por cento.

«Analisados todos os elementos recolhidos, a AdC concluiu que, das declarações imputadas ao presidente da ACIP, não se poder retirar, à luz dos dados actualmente disponíveis, uma recomendação no sentido de os associados aumentarem os preços do pão em 50%, pelo que se entende não existir fundamento para a abertura de um inquérito contra aquela entidade associativa por violação das regras nacionais de concorrência», refere a instituição em comunicado.

Recorde-se que o presidente da ACIP, no passado mês de Fevereiro, fez declarações relativas a um possível «aumento de 50% no preço do pão» com os quais poderia estar a «fixar, de forma directa ou indirecta, os preços de compra ou de venda ou interferir na sua determinação pelo livre jogo do mercado, induzindo, artificialmente, quer a sua alta, quer a sua baixa».

Presidente da ACIP nega ter digo que «pão» vai aumentar 50%

Foi nesse sentido que a AdC convocou o responsável para prestar declarações e esclarecimentos e que, de acordo com a mesma, veio a acontecer a 25 de Março.

«Na audição realizada na AdC, o presidente da ACIP não esclareceu a percentagem exacta de cada uma das componentes dos custos do pão, nem qual a importância que pode ser atribuída à variação desses custos no preço final ao consumidor, embora tenha afirmado que o preço da farinha corresponderá a cerca de 20% do preço final do pão no mercado nacional», comenta o regulador.

E acrescenta: «Todavia, negou ter afirmado que o preço do pão deveria aumentar 50%, atribuindo essa percentagem ao cálculo dos jornalistas a quem prestou declarações, tomando como base o preço médio mais baixo praticado para o pão tipo carcaça».

Ainda que tenha decidido não prosseguir com a investigação, a AdC sublinha que «não impede que, perante novas provas ou indícios, possa vir a desenvolver as diligências de investigação previstas por lei que considere adequadas» para apurar a veracidade dos factos.