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Sindicatos não querem portugueses a pagar pela «má gestão» da saúde

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O ministro da saúde admitiu esta sexta-feira a possibilidade de um novo modelo de financiamento para o sector, que poderá ser pago parcial ou totalmente pelo utente. Os sindicatos já se manifestaram contra a alternativa apresentada por Correia de Campos e a favor de alternativas mais viáveis para os doentes.

A UGT em declarações à «Agência Financeira» considera incorrecto que se transfira para os utentes «os custos das ineficiências da gestão do sistema de saúde», adiantou membro da Comissão Parlamentar, José Cordeiro.

O dirigente sindical relembrou que os portugueses já são dos europeus per capita os que mais encargos têm com medicamentos, pelo que «não tem sentido absolutamente nenhum os utentes serem sobrecarregados com mais peso que advém da má gestão do sector da saúde».

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A UGT, que também demonstrou desagrado pela forma como foi divulgada a notícia, defende «um serviço de saúde universal, geral e tendencialmente gratuito» e para alcançar esse lema, a central sindical apresenta alternativas a explorar para suportar a sobrevivência do sector da saúde, que não passam necessariamente por alterações no modelo de financiamento.

Entre as alternativas, a mesma fonte refere dois princípios associados sobre a comparticipação dos medicamentos: a eventualidade dos medicamentos e o principio da justiça comercial. Princípios que, no entender do representante, tem sido mal articulados, já que «tem penalizado os doentes em favor dos medicamentos».

A central sindical considera, também, que a «majoração da comparticipação dos medicamentos genéricos» deveria ser tida em conta pelo ministério da saúde. Segundo o mesmo responsável, «enquanto não tiverem atingido os 20% de quota no mercado, a majoração não deve terminar». Uma medida que ajudaria a equilibrar as contas do sistema de saúde.

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Por último, a UGT apresenta uma outra medida que assenta na necessidade de uma «parcimónia na prescrição dos medicamentos, já que existe prescrição a mais, a que se adiciona uma irracionalidade nas quantidades disponibilizadas nas embalagens dos medicamentos, ou seja, as embalagens vêm sobredimensionadas. Uma racionalização das embalagens representaria reais ganhos para o sistema».

Estrangular o sistema nacional de Saúde é o caminho mais fácil, o mais difícil é racionalizar e melhorar o sistema e, na opinião da UGT, quando estas quatro valências forem exploradas ao limite, acho que qualquer conversa no sentido de acabar com o serviço nacional de saúde tal como está é precipitado.

Contudo, a UGT concorda com o ministério da Saúde que é necessário e urgente tomar medidas para evitar o «grande cenário de ruptura financeira», esclarece José Cordeiro.

Recorde-se que segundo o ministro da Saúde, é necessário um controle apertado da despesa hospitalar com os medicamentos, mas também com as aquisições hospitalares e uma «avaliação rigorosa do sistema». O novo modelo apresentado pelo responsável do Executivo aponta para três hipóteses de encargos para os utentes: comparticipação total do estado, a 75% ou 50%, cabendo ao utente o pagamento do restante.

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