Segundo o estudo, citado pelo «Diário de Notícias», os sectores dos TOC, dos auditores e dos consultores representam elevado risco de incumprimento e de planeamento fiscal agressivo.
Em declarações à «Agência Financeira», fonte da CTOC garante que «a conclusão não é surpreendente, porque é óbvio que em todas as profissões existem situações de incumprimento e esta não é excepção. Encaramos isto com normalidade, ate porque num universo de 76 mil TOC, os casos que existem não são significativos».
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A mesma fonte garantiu que «a CTOC tem actuado em todas as situações que chegaram ao seu conhecimento», mas não pode ser responsável pelos casos que existam e dos quais nunca toma conhecimento. «Como acontece em qualquer outra Ordem, não podemos ser os responsáveis por isto. Existe um controlo de qualidade aprovado e que estamos a aplicar. De resto, os critérios de acesso à profissão registaram uma grande evolução nos últimos 10 anos e hoje a profissão de TOC está muito mais regulada, embora ainda haja mais caminho a percorrer», disse.
A mesma fonte lembra que o próprio ministro das Finanças tem feito referência ao papel importante dos TOC como profissionais que têm inclusivamente dado uma ajuda preciosa no combate à fraude e à evasão fiscal, e cita o Tribunal de Contas, segundo o qual seria positiva a contratação de TOCs para a Administração Pública, de forma a melhor controlar as contas do Estado.
«A Câmara envia cerca de 20 denúncias por semana para o Ministério Público, relativas a situações de incumprimento detectadas pelo técnicos enquanto fazem o seu trabalho», acrescenta a mesma fonte.
Num comunicado oficial, a direcção da CTOC desafia mesmo «as autoridades competentes a adoptar o mesmo procedimento fiscalizador em relação a outros sectores de actividade».
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