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Tutela quer parceiros sociais envolvidos na flexisegurança

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O ministro do Trabalho e Segurança Social considera que o envolvimento dos parceiros sociais é decisivo para introduzir a flexisegurança.

«Para além dos poderes políticos e da função reguladora da lei, os padrões de envolvimento dos parceiros sociais são uma dimensão decisiva do êxito de qualquer estratégia reformadora dos mercados de trabalho. (..) é que as condições de sucesso são tanto maiores quanto maior e mais sólido é o papel dos parceiros sociais enquanto agentes protagonistas das dinâmicas de modernização», afirmou Vieira da Silva, numa conferência sobre «Desafios Centrais da Flexisegurança», em que estiveram também presentes responsáveis da Comissão Europeia.

À margem do evento, o ministro fez ainda à «Agência Financeira» um balanço do mesmo. «Os objectivos centrais que provavelmente sairão desta conferência são, em primeiro lugar, o reconhecimento da necessidade de valorizar este debate, para procurar respostas a problemas que estão a afectar as economias e as sociedades europeias». De acordo com o mesmo, a Europa tem de se conseguir adaptar às mudanças, se não, vai «perder».

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Ministro acredita em consenso «alargado e positivo»

«Outra conclusão é que o desafio central é como conciliar um processo que tem várias dimensões com a defesa de valores de estabilidade e de segurança, que fazem parte do modelo social europeu», apontou Vieira da Silva.

E responde: «Uma das respostas mais importantes para este dilema passa por respeitar a diversidade das situações dos vários Estados-membros e, por outro lado, garantir o envolvimento de todos os sectores sociais relevantes, nomeadamente os parceiros».

Quanto à receptividade da Comissão para as ideias do Governo português sobre o tema da flexisegurança, o responsável referiu à «Agência Financeira» que têm trabalhado em conjunto, quer com as presidências que se antecederam e as que estarão a seguir. «Tenho expectativas de encontrar um consenso alargado e positivo», terminou.

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