O Governo prepara-se para reforçar a estrutura do Fisco. Só no ano passado ficaram por preencher 300 vagas para estagiários (licenciados em Direito) que, apesar de previstas no orçamento, ficaram congeladas.
O Ministério das Finanças já veio garantir que «estão em curso os procedimentos administrativos» necessários para avançar com o recrutamento dos inspectores tributários em causa, avança o «Público».
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Ao contrário do que tem vindo a acontecer desde 2005, o número de efectivos na carreira de inspecção tributária diminuiu em 2008. Do total dos trabalhadores nos quadros da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), apenas 0,1 por cento estão integrados nesta categoria. Em 2007 eram 1977, o ano passado desceram para 1965.
O Balanço Social publicado pela DGCI explica que «tal resulta de uma elevada saída de trabalhadores por aposentação, sem a necessária contrapartida ao nível de novos ingressos», avança mesmo jornal.
Grande parte dos efectivos do fisco pertence ao grupo de pessoal da administração tributária. Mais de 17 por cento estão no regime geral. As chefias tributárias representam 11,2 por cento dos efectivos e os cargos de chefia valem 1,9 por cento. São os inspectores quem tem menos representatividade.
Perfil tipo
São mulheres, têm 47 anos e habilitações literárias ao nível do 12.º ano. É este o perfil tipo dos trabalhadores do Fisco, que mostra um universo feminino onde, dos 11.153 efectivos - existentes à data de Dezembro de 2008 -, 54,5 por cento são mulheres.
Apenas 36 trabalhadores têm entre os 25 e os 29 anos e a tendência para o envelhecimento é justificada pela não renovação de quadros e pelo facto de muitas das saídas para a reforma «se situarem abaixo do limite de idade legalmente estabelecido (61,5 anos)».
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