Os reguladores do sector eléctrico em Portugal e Espanha elaboraram uma proposta de definição de operador dominante, que terá de ser aprovada pelos respectivos governos no âmbito do mercado liberalizado (Mibel), com a qual pretendem que estas tenham limitações ao acesso e venda de electricidade.
O objectivo é introduzir mais concorrência e mais comercializadores para o mercado, beneficiando assim os consumidores.
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Desta forma, seriam considerados operadores dominantes no espaço ibérico todas as empresas que detenham uma quota de mercado superior a 10 por cento da electricidade produzida no âmbito do Mibel.
No que toca a Portugal, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe que o Grupo EDP, sendo considerado dominante, tenha a «obrigação de libertar parte da sua capacidade instalada de produção em leilão, mas que depois também não possa ir comprar a outros operadores», explicou fonte oficial à Agência Financeira.
Para além disso, a EDP pode ser também limitada no acesso aos leilões de libertação de capacidade da interligação a Espanha. Aqui, o regulador equipara as interligações a uma portagem na auto-estrada. «Os carros não podem passar todos ao mesmo tempo. É o que acontece nos leilões e, por isso, estamos a fazer uma «via verde» para alguns comercializadores, uma vez que não faz sentido que um operador dominante congestione a interligação e condicione o aparecimento de outros agentes», explicou a mesma fonte.
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Em Espanha, a Comisión Nacional de Energia (CNE) pretende o mesmo. No entanto, os operadores dominantes serão outros, a Iberdrola, a Endesa e a Unión Fenosa.
Sector pode alterar-se «estruturalmente»
Outra medida interessante que foi aprovada pelo conselho de reguladores do Mibel é que as empresas com posições privilegiadas sejam limitadas no acesso ao licenciamento de nova capacidade de produção de electricidade. A particularidade é que esta situação não se prende com a harmonização de regras entre os dois países, pelo que só cada Governo poderá definir os limites para o seu próprio Estado.
«Este é um passo para a alteração estrutural do sector eléctrico em Portugal e Espanha e que tem como fim último introduzir mais concorrência e, dessa forma, trazer maior eficiência», comenta ainda a ERSE.
Para o regulador, esta proposta que já foi enviada aos respectivos governos e terá de ser aprovada, é uma «enorme oportunidade para outros operadores». «Havia duas situações: por um lado uma concentração da actividade e, por outro, uma ligação muito forte entre a produção e a comercialização», justifica fonte oficial.
Contactada fonte oficial da Iberdrola Portugal pela AF, não quis para já fazer comentários, tal como a EDP. Por seu lado, o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, mostrou-se satisfeito com as medidas, apesar de considerar que estas chegam tarde. «Parece-me bem que se preocupem com estas matérias, nomeadamente em Portugal, onde há um operador dominante-a EDP-, mas devia ter sido antes. Por não terem actuado há um ano, destruíram o mercado», acusa.
A AF contactou também o ministério da Economia do qual ainda não obteve uma resposta.
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