A Secção Portuguesa da Amnistia Internacional (AI) vai avaliar, no próximo ano e pela primeira vez, a situação nas prisões portuguesas, contando produzir um relatório no último trimestre de 2007, disse hoje um responsável da organização.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da estrutura nacional da AI, António Simões Monteiro, diz que a estrutura de defesa dos direitos humanos vai analisar as condições das prisões e a legislação que rege o sistema prisional português, entre outros aspectos.
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Anualmente, no relatório internacional da AI, Portugal costuma ser citado pelos «pontos negros» que persistem nas prisões nacionais, mas agora irá ser alvo de um documento próprio, esclareceu o responsável da organização.
Simões Monteiro falava a propósito do Prémio Direitos Humanos que a Secção Portuguesa da AI recebeu hoje do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
O galardão, criado em 1998, e com uma componente em dinheiro de 25 mil euros, propõe-se distinguir organizações que «contribuam para a divulgação ou respeito dos direitos humanos» e a «denúncia da sua violação», de acordo com o seu regulamento.
A delegação portuguesa da AI, organização internacional com 45 anos, conta actualmente com 5.000 associados, 1.500 dos quais realizam, em regime de voluntariado, a maior parte do trabalho produzido pela Amnistia em Portugal.
Acerca da distinção hoje recebida, Simões Monteiro disse que se destina aos «muitos milhares de pessoas» que colaboraram com a organização em Portugal ao longo dos 25 anos de existência da sua representação no país.
«O prémio é o reconhecimento por parte da Assembleia da República» e um «incentivo para continuar a trabalhar», acrescentou.
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