A Standard & Poors reviu de «estável» para «negativa» as perspectivas para o rating da República Portuguesa.
No entanto, esta revisão é apenas um alerta, uma vez que a S&P manteve o rating atribuído de «A+» para o longo prazo e de «A-1» para o curto prazo. Ainda a avaliação para as transferências e convertabilidade fica inalterada em «AAA» pelo facto de Portugal fazer parte da União Económica e Monetária.
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«A revisão das perspectivas reflecte a nossa crença de que há um maior potencial para uma descida do rating face à maior deterioração das finanças públicas portuguesas do que inicialmente prevíamos, nomeadamente devido ao inesperado aumento do rácio de dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) para mais de 90% em 2011», justifica a analista de crédito da S&P, Kai Stukenbrock.
Consolidação deverá surgir em 2011
Por outro lado, a instituição considera que a fraqueza estrutural, a alta alavancagem da economia e a fraca competitividade externa devem manter o crescimento da economia baixo que, por sua vez, fará com que a consolidação fiscal se torne ainda mais difícil nos próximos anos.
A deterioração cíclica da economia, juntamente com o pacote de estímulos fiscais moderados levou ao desgaste significativo do orçamento português, invertendo os recentes progressos na consolidação fiscal, que vinham a acontecer desde 2005.
Desta forma, a S&P estima que o défice do Estado em 2009 vai aumentar para 8% do PIB dos 2,7% registados em 2008. «Na ausência de crescimento económico, calculamos que o Governo estará relutante em levar a cabo esforços significativos de consolidação até à recuperação económica ser mais forte», justificam.
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Por conseguinte, os analistas estimam que a consolidação comece em 2011. O Governo comprometeu-se a reduzir o défice para 3% em 2013, «o que será um grande desafio, até porque Portugal tem um potencial de crescimento baixo».
Para concluir, a S&P prevê que os níveis de dívida do Estado português continuem a aumentar rapidamente, ultrapassando os 90% do PIB em 2011, face aos 66% alcançados em 2008.
A economia portuguesa deverá contrair 2,9% este ano e em 2010 não haverá grande crescimento, de acordo com os especialistas.
«O Governo vai ter dificuldade para reduzir o défice extremamente elevado num cenário de fraco crescimento e, sobretudo, sem uma maioria absoluta no Parlamento», adianta Stukenbrock. Segundo a analista, o «outlook» só regressará para «estável» se o Governo apresentar um plano credível, compreensivo e significativo para reduzir o défice fiscal, estabelecendo assim perspectivas claras de estabilização e, eventualmente, revertendo o rácio de dívida.
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De referir que o rating reflecte a capacidade que, neste caso, um país tem de vir a cumprir o pagamento de crédito de forma atempada.
Contactado pela AF, o Ministério das Finanças sustenta que, esta avaliação da dívida pública portuguesa, resultou das condições económicas decorrentes da crise mundial e do consequente agravamento, em Portugal e na generalidade dos países, da situação das Finanças Públicas, devido à necessidade de responder a essa crise através de uma «política orçamental de natureza expansionista».
A tutela salienta ainda que «as medidas de estímulo orçamental em Portugal se dirigem também à resolução dos problemas estruturais do país».
«O Governo continua, pois, firmemente empenhado em prosseguir com as reformas que potenciarão o crescimento económico e em criar condições para uma recuperação sustentada da actividade económica e financeira que permita, o mais depressa possível, começar a retirar de forma faseada as medidas extraordinárias anti-crise e assim retomar o caminho da sustentabilidade das finanças públicas», justifica.
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