O bastonário da Ordem dos Advogados rejeitou que o exame de acesso ao estágio profissional restrinja a entrada na profissão e defendeu-o como necessário à «qualidade» da justiça.
Em declarações à Lusa, António Marinho Pinto recusou as críticas de estar a restringir a profissão, contrapondo que «a esmagadora maioria dos que querem entrar na Ordem queriam era ser juízes e procuradores e não conseguiram porque não estavam bem preparados».
PUB
De acordo com o bastonário, chumbaram 90 por cento dos 275 licenciados em Direito que fizeram o exame de acesso ao estágio, que decorreu este ano pela primeira vez.
O bastonário frisou que o exame é uma medida «necessária para defender a dignidade da advocacia, mas também para defender a dignidade e a qualidade da Justiça portuguesa, porque não haverá boa Justiça com advogados mal preparados, com advogados bacharéis».
« E como a Ordem tem tido as portas abertas, queriam entrar. Não pode ser, têm de estar bem preparados. Hoje não basta ter um diploma, é preciso ter conhecimentos. Porque os diplomas degradaram-se», lamentou.
Os resultados vão ser publicados durante a manhã no site da OA, adiantou o bastonário, que os considera um reflexo da «má preparação científica dos candidatos».
«O processo de Bolonha reduziu de cinco para quatro anos e, em alguns casos, de cinco para três anos, o curso de Direito. Não há tempo para dar as disciplinas que são necessárias à formação de um profissional forense», criticou.
PUB
Para o bastonário, o processo de Bolonha é «uma verdadeira fraude», destinado a «resolver alguns problemas financeiros das universidades, que passam a cobrar três, quatro vezes mais por uma parte do curso de Direito tradicional».
Um outro reflexo deste processo encontra-se também no acesso ao Centro de Estudos Judiciários, que forma juízes e procuradores, onde, segundo Marinho Pinto, «os licenciados em Direito nem sequer são admitidos a fazer exame, só os mestrados».
António Marinho Pinto, que é também candidato a um novo mandato à frente da OA, recusou-se a comentar as críticas do também candidato Luis Filipe Carvalho, que levantou dúvidas sobre a validade e os critérios usados no exame.
«É uma insinuação a que não respondo. O exame foi decidido no ano passado, está no meu programa eleitoral [e] desde 2003 que defendo a sua criação», afirmou Marinho Pinto, classificando as críticas como «considerações» de «quem não tem programa, nem ideias, para os problemas da Ordem e da advocacia».
Afirmando que o papel da Ordem é «dar formação profissional em práticas forenses e deontologia dos advogados e mais nada», Marinho Pinto sublinhou que «só recebe essa formação profissional quem tiver os conhecimentos necessários para poder exercer uma profissão forense».
PUB