O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, justificou esta quarta-feira a sua recandidatura ao cargo com a pretensão de terminar «as principais reformas» que se propôs realizar, entre as quais a da formação e a do acesso à profissão.
Em mensagem enviada aos advogados e a que a agência Lusa teve acesso, Marinho Pinto, eleito bastonário em Dezembro de 2007, refere que se está «na fase crucial» das reformas na formação e no acesso à AO, defendendo que «parar é voltar 10 ou 15 anos atrás».
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«Como se sabe, só em 2010 foi possível instituir o exame de acesso a estágio - o primeiro dos quais se realizou a 30 de Março - e, concomitantemente, iniciar as pertinentes alterações na formação que a AO ministra aos estagiários», explica Marinho Pinto.
O bastonário, que entende ser necessário limitar o acesso à profissão por o mercado não comportar o volume excessivo de oferta, defende que os advogados devem optar por «um modelo de advocacia próprio dos países desenvolvidos da Europa».
Com «a mesma tranquilidade e determinação de há três anos», Marinho Pinto nota que se recandidata ao próximo triénio «por imperativo de consciência» e sem que «alguém tivesse pedido ou empurrado».
Ordem em contestação interna
Numa altura em que se vive na AO um clima de grande contestação interna, que teve como sinais mais significativos o chumbo dos orçamentos do Conselho Geral para 2009 e 2010, o actual Bastonário invoca ainda a responsabilização de todos «pelo que se fez e não se fez, pelos métodos usados, pelos fins que se perseguiram».
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«A chicana que foi feita não pode ficar sem uma avaliação dos advogados portugueses. É isto que fundamentalmente voltará a estar em jogo nas próximas eleições», conclui.
Eleito o 24.º bastonário da OA numa eleição em que concorreu com Magalhães da Silva, Menezes Leitão e Garcia Pereira, Marinho e Pinto apresentou em Fevereiro a intenção de se apresentar como candidato nas eleições de finais de Novembro.
Fernando Fragoso Marques e Luís Filipe Carvalho também já anunciaram que se vão submeter ao sufrágio dos 27 mil advogados em Portugal inscritos na OA.
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