ACTUALIZADA ÀS 16h49
As federações sindicais de professores esperam receber quinta-feira do Ministério da Educação a garantia de que todos os docentes avaliados com Bom chegam ao topo da carreira em tempo útil, caso contrário não há acordo.
PUB
Contrariamente às anteriores rondas negociais, os sindicatos não receberam até ao momento uma contra-proposta do Governo para a reunião que deverá ser decisiva, no que toca a um acordo sobre os mecanismos relativos à avaliação de desempenho e progressão na carreira docente.
Tanto a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) como a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) mantêm a expectativa sobre o novo texto que lhes foi prometido pela equipa do Ministério da Educação.
«A primeira coisa que vamos ver é se fica claramente escrito que todos os professores com avaliação de Bom chegam ao topo da carreira», caso contrário «nem vale a pena continuar a discutir outras questões porque essa é eliminatória», disse à Lusa o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.
Também a FNE espera uma resposta positiva a esta «legítima expectativa dos professores que demonstrem um bom desempenho», afirmou o dirigente João Dias da Silva, para quem o clima de diálogo deve continuar noutras questões, mesmo que a estrutura que representa não assine um acordo formal com o ministério sobre a questão que neste momento mais impede um consenso.
PUB
«Se não houver acordo nesta matéria, não há acordo formal da FNE», admitiu João Dias da Silva, sublinhando que parte para a reunião com «a abertura que deve ter um processo negocial».
Os sindicatos têm contestado a fixação de quotas para a atribuição das classificações mais elevadas (Muito Bom e Excelente) e a sujeição a vagas para a transição de escalão em três momentos da carreira.
Durante as negociações receberam a garantia de que os docentes avaliados com Muito Bom e Excelente não estão condicionados pelas vagas para progredir, mas esperavam que o mesmo princípio se aplicasse a todos os docentes classificados com Bom.
Sindicatos não federados esperam «bom senso»
O Sindicato Independente de Professores e Educadores espera «bom senso» do Ministério da Educação, considerando essencial uma cedência do Governo em relação às vagas para acesso a alguns escalões.
«Penso que é uma questão de bom senso chegar a bom porto e chegar a bom porto é chegar a um acordo em relação à questão das vagas», afirmou à Lusa a presidente Júlia Azevedo.
PUB
Júlia Azevedo admitiu que, se isso não acontecer, os sindicatos irão «pressionar a nível político» até atingirem os seus objectivos: «Os partidos políticos estão comprometidos connosco e todos os sindicatos estão unidos nisto, portanto será uma questão de bom senso tirarem-nos as vagas da carreira.»
A dirigente do SIPE lembrou que a primeira proposta do ME «manteve-se exactamente igual, ao nível da carreira, até hoje», considerando, por isso, que «se não houver cedências não vale a pena andar em negociações».
Esta «inflexibilidade» demonstrada pelo Ministério da Educação ao não abdicar da criação de vagas no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões da carreira é, para o sindicato, «uma medida economicista», porque «não existe nenhum argumento pedagógico que coexista com a atribuição de vagas».
«O conteúdo funcional é sempre o mesmo, continuamos professores ao mudar de escalão. Aqui, o único intuito é o de travar a progressão, independentemente do mérito, é poupar dinheiro ao Estado», afirmou.
«Gostaríamos que o topo da carreira se atingisse em 28 anos, mas todos nós estamos abertos a negociações a muitos níveis, mas nunca nas vagas», acrescentou.
PUB