O Ministério da Saúde informou, esta sexta-feira, que foram encontradas «matérias susceptíveis de responsabilidade» disciplinar e criminal na investigação feita às complicações oftalmológicas decorrentes das cirurgias feitas numa clínica privada de Lagoa, a I-Qmed.
A informação foi divulgada, em comunicado, depois de a tutela ter recebido e analisado o processo de inquérito ao caso realizado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS).
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A investigação, desencadeada em Julho, respeita à assistência médica prestada a quatro doentes, diagnosticados com endoftalmite, na sequência de intervenções cirúrgicas oftalmológicas realizadas na clínica propriedade de um médico holandês, em Lagoa, no Algarve.
No comunicado lê-se que a IGAS identificou um «conjunto de circunstâncias» que podem ter originado as infecções, assim como «actuações incorrectas, na mencionada clínica, no tratamento daquela infecção», «incluindo matérias susceptíveis de responsabilidade na área disciplinar e na área criminal».
Entre outras medidas, foram comunicados os resultados da investigação à Ordem dos Médicos (OM) e ao Ministério Público de Portimão para intervenção. Foi ainda recomendada à OM a «ponderação da medida cautelar de suspensão preventiva da actividade do médico em Portugal», sendo ainda feita a advertência ao médico de que se mantém a suspensão da actividade da clínica.
O processo foi também divulgado à Direcção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, INFARMED, Entidade Reguladora da Saúde, Administração Regional de Saúde do Algarve, Centro Hospitalar de Lisboa Central, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Inspecção da Saúde da Holanda, doentes envolvidos e o médico oftalmologista responsável pela referida clínica.
Face aos «factos apurados» sobre o processo de licenciamento da clínica, a ministra da Saúde, Ana Jorge, «determinou, ainda, às entidades que intervieram neste processo uma averiguação interna detalhada da respectiva tramitação».
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