(NOTÍCIA ACTUALIZADA ÀS 19H)
Os magistrados do DIAP do Porto garantem que realizaram «todas as diligências possíveis» durante os cerca de 22 meses em que o processo das agressões a Ricardo Bexiga esteve naquele Departamento de Investigação e Acção Penal.
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«O processo relativo ao Snr. Dr. Ricardo Bexiga, com quem nos solidarizamos face às agressões de que foi vítima, sofreu vicissitudes várias, mas estamos conscientes de que se levaram a efeito as diligências possíveis e que a lei impunha» refere o comunicado esta tarde lido em conferência de imprensa pela coordenadora do departamento, Hortênsia Calçada.
Na mesma ocasião, a magistrada salientou, em nome dos 35 procuradores do DIAP do Porto, «o profissionalismo modelar com que a PSP do Porto tem levado a efeito as diligências que lhe têm sido determinadas no exercício das suas funções de órgão de polícia criminal».
Rebatidas acusações de Bexiga
Contrariando as acusações de Ricardo Bexiga de que o processo teria ficado na gaveta nos 22 meses em que esteve sob a tutela do DIAP do Porto, os magistrados deste departamento elencaram as várias diligências tomadas, entre o dia 4 de Fevereiro de 2005, data em que o processo lhes foi entregue, e 20 de Dezembro de 2006, altura em que o inquérito foi remetido à então recém-criada Equipa de Coordenação do Apito Dourado (ECPAD).
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De destacar a inquirição do ofendido, a 24 de Fevereiro de 2005, bem como a remessa do processo à PJ, no dia seguinte, para que Bexiga procedesse ao reconhecimento, através de clichés fotográficos, dos eventuais responsáveis pela agressão.
Os magistrados lembram ainda que foi pedida informação a Gondomar sobre a autoria de um furto no interior da Câmara Municipal, já que o ofendido relacionava as agressões de que fora alvo com esse crime.
Os dados visam provar que «não se descurou» o caso e desmontar a tese de uma «estratégia meticulosa para esvaziar a investigação», conforme referiu Bexiga.
Sobre o exame médico-legal, realizado um ano após as agressões, o comunicado esclarece que aquele foi pedido a 1 de Fevereiro de 2006 e que o Instituto Nacional de Medicina Legal o agendou para 6 de Abril. Os procuradores esclarecem que os registos clínicos do Hospital de Santo António, onde Bexiga foi assistido, descreviam as lesões sofridas, cabendo unicamente ao INML «configurar, perante os registos hospitalares, a possível incapacidade para o trabalho, as sequelas e os dias de doença».
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Reparos à PJ de Lisboa e à ECPAD
No comunicado, os procuradores realçam ainda o facto de Ricardo Bexiga ter sido reinquirido a seu pedido, a 11 de Dezembro de 2006, tendo nessa altura referido que «três meses antes» Carolina Salgado lhe confessara a co-autoria do crime.
Também não faltam reparos à PJ de Lisboa que «por razões de lapso óbvio» não transmitiu ao DIAP do Porto as pistas que Carolina Salgado forneceu quando ali foi inquirida, em Novembro de 2006, antes mesmo da publicação do livro «Eu, Carolina» e da constituição da ECPAD.
«Antes que defender a sua dignidade e honra profissional», os magistrados do DIAP do Porto confessam-se «genuína e profundamente preocupados com a Justiça, mas certos de que, apesar de tudo, o Ministério Público há-de continuar na senda da colaboração da realização da Justiça».
Os magistrados terminam com uma crítica à ECPAD. «Os esclarecimentos públicos dados no PortugalDiário em 14/02/2008, a terem sido prestados publicamente e em sede própria, teriam evitado este encontro convosco . . .».
Por outras palavras, caso a Equipa de Maria José Morgado tivesse reagido mais cedo às críticas ao DIAP do Porto, evitando o avolumar da polémica, a conferência de imprensa, sem direito a perguntas, que hoje teve lugar, nunca teria ocorrido.
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