Alunos de escolas básicas e secundárias de vários pontos do país estão esta sexta-feira de manhã a faltar às aulas e a manifestar-se nas ruas contra as políticas educativas do Governo, noticia a Lusa.
Estudantes de dezenas de instituições de Lisboa, Cascais, Estoril, Faro, Portimão, Fafe, Viana do Castelo, Miranda do Corvo, Leiria, Viseu e Alcobaça, pelo menos, encontram-se em protesto nas ruas das respectivas cidades, essencialmente contra o novo regime de faltas e o diploma da gestão escolar.
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Esta quinta-feira alunos na escola D. Dinis, em Lisboa, protestaram atirando ovos e tomates aos secretários de Estado da ministra da Educação.
O regime de faltas criado pelo estatuto do aluno obriga à realização de uma prova no caso de ser excedido o limite de ausências, independentemente do motivo ou natureza das faltas.
Já o diploma de gestão escolar prevê a substituição dos actuais conselhos executivos pela figura do director.
Os protestos foram convocados em reuniões locais de associações de estudantes, por sms (mensagem de telemóvel) e através da colocação de cartazes nas escolas. No início da semana, quando a escola C+S de Alfragide foi encerrada a cadeado, os alunos não sabiam quem tinha convocado a manifestação contra o Estatuto do Aluno. Muitos confirmaram ao PortugalDiário terem recebido sms, que reenviaram a colegas, mas desconhecem a origem da mensagem.
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Para Albino Almeida, da Confederação de Associações de Pais, os estudantes estão a ser «empurradas por alguém a cometer actos ilegais. Depois são responsabilidades legalmente porque muitos têm mais de 16 anos».
O representante dos pais garante ainda que as escolas têm autonomia para interpretar o Estatuto do Aluno: Há «regulamentos internos» que chegam a contabilizar «quatro faltas de material como uma falta efectiva», relata Albino Almeida.
Governo: protestos não chegam a uma dezena de escolas
O secretário-de-Estado da Educação, Valter Lemos, garante que «os protestos não chegam a uma dezena de escolas», garantindo que «não há nenhuma escola fechada».
«Todas as escolas estão a funcionar, ainda que em algumas tenha havido protestos», designadamente na zona de Lisboa, referiu em declarações à «RTPN».
Valter Lemos lamentou «a manifesta tentativa de manipulação dos alunos que está a ser feita», recusando nomear os responsáveis.
O secretário-de-Estado reiterou que o Estatuto do Aluno «é mais exigente do que o anterior», acrescentando que as escolas são autónomas na elaboração dos respectivos regulamentos. Segundo o mesmo governante, na «esmagadora maioria das escolas» as várias dúvidas suscitadas na interpretação do Estatuto já estão esclarecidas.
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