O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o novo regime de recrutamento de professores do ensino básico e secundário que o Ministério da Educação acordou com seis sindicatos do setor.
O diploma foi apresentado pela tutela como uma forma de agilizar a substituição de professores na escola, uma vez que, em caso de baixa ou falta de um professor, este pode ser substituído por um docente contratado que tenha horário incompleto.
PUB
A proposta pressupõe ainda que os professores de colégios privados, com contrato de associação, possam ser equiparados aos professores do ensino público para efeitos de recrutamento.
Além da Federação Nacional da Educação, assinaram o acordo a Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), a Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).
De fora ficou a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que não concordou com as premissas do documento.
PUB