Do universo de um milhão e 711 mil alunos, entre os três e os 21 anos, do ensino público e privado, cerca de 205 mil têm necessidades educativas especiais (NEEs), dos quais 100 mil têm dificuldades de aprendizagem e aproximadamente 300 mil integram os chamados grupos de risco educacional. Mas a lei não abrange todas as necessidades e há crianças que são marginalizadas pelo sistema de ensino.
«A educação especial está caótica no nosso país», contrariando o princípio de que todo o aluno tem direito à inclusão, diz Miranda Correia, professor do Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho. Aliás, acrescenta, esta falta de apoio pode constituir uma das causas de abandono escolar e, muitas das vezes, os problemas que daí advêm, como a toxicodependência e a delinquência.
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Este especialista considera que a questão é complexa e passa primeiro pela urgência de esclarecer a diferença entre as NEEs e os alunos com dificuldades de aprendizagem. «A lei actual tem bastantes lacunas e cada Direcção Regional de Educação faz a sua própria interpretação», referiu Miranda Correia.
«Há casos muito complexos que o nosso sistema ainda não percebeu». Um exemplo disso é a dislexia, a criança tem uma «inteligência acima da média» e percebe o que se passa à sua volta, fazendo com que «o seu conceito de auto-estima diminua». Há ainda os alunos com problemas de aprendizagem, que são diferentes dos que têm dificuldades de aprendizagem, por exemplo, aqueles que provêm de ambientes de risco (grupos sócio-económicos desfavorecidos, droga, alcoolismo), ou um aluno a quem morre o pai. Estas situações, embora temporárias, integram as NEEs.
Albino Morais, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, (CONFAP) corrobora a necessidade de se começar por dar formação aos professores de base, porque, explicou, alunos com «dislexia, sobredotados ou hiperactivos, podem vir a ser incapazes ou inadaptados para progredir no sistema de ensino, porque tinham necessidades educativas especiais não prolongadas que não foram satisfeitas».
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O presidente da CONFAP referiu o caso de uma docente de Vila Nova de Gaia que tem de acompanhar cinco escolas com NEEs. «A professora tem de se desdobrar para conseguir estar cerca de duas horas em cada escola. Este método não satisfaz as necessidades dos alunos».
A Escola de Paranhos, do Porto, é apontada como um exemplo positivo. Tem um «departamento para surdos-mudos exemplar», refere Albino Morais. Os alunos portadores da deficiência são incluídos em turmas normais, com um professor a fazer a tradução em linguagem gestual e depois têm aulas suplementares.
Afastados para não perturbarem
De um modo geral, concluiu, o ministério não responde de forma satisfatória a estas questões. «Há uma escola em Lisboa e outra em Vila Franca de Xira em que é pedido aos pais uma autorização para que as crianças com necessidades educativas especiais abandonem a sala de aula e vão para a beira da senhora da limpeza, para não perturbarem».
Helena Serra, vice-presidente da Associação Portuguesa de Dislexia (APDIS), considera que actualmente as escolas demonstram mais interesse sobre esta disfunção de foro neurológico, mas Portugal está a «anos luz» de ter uma formação de professores adequada.
O cumprimento do decreto-lei n.º 319/91, que rege a questão das Necessidades Educativas Especiais (NEEs), «foi deixado à boa capacidade das escolas», que estão «a meter a cabeça debaixo da areia».
A dislexia reflecte-se na incapacidade de dominar a leitura e a escrita, é uma disfunção que pode ser prevenida e os seus efeitos minorados, se atempadamente se fizer um acompanhamento das crianças. Estima-se que atinja cerca de 15 por cento dos alunos do ensino básico, percentagem que diminui no secundário porque muitos acabam por abandonar a escola.
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