A Universidade Independente (UnI) encerra hoje a sua actividade, cumprindo assim o despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, que ordenou o encerramento compulsivo da instituição até 31 de Outubro por «manifesta degradação pedagógica».
No início de Maio, Mariano Gago emitiu um despacho que retirou à UnI o reconhecimento como instituição de interesse público, um requisito fundamental para poder continuar a funcionar, com base no relatório final da DGES, segundo o qual ficou «inequivocamente provado que a UnI não demonstra possuir as condições mínimas exigidas pela lei para continuar a ser reconhecida como instituição de interesse público».
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Alguns dias depois, a universidade entregou ao MCTES a contestação a esse despacho.
O MCTES viria a emitir o despacho final a 03 de Agosto, determinando o encerramento da Universidade até 31 de Outubro, por considerar que os responsáveis da universidade não conseguiram normalizar o funcionamento da instituição.
A 10 de Agosto, a UnI entregou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa uma providência cautelar para suspender o encerramento compulsivo da universidade, mas um mês depois o MCTES manteve a decisão de encerramento em despacho publicado em Diário da República. Segundo a UnI, o processo continua a correr em tribunal.
A partir de 31 de Janeiro de 2008, toda a documentação da UnI será entregue à Direcção-Geral do Ensino Superior, que ficará encarregue da sua guarda e da emissão das certidões que sejam solicitadas.
Alunos transferidos para outras instituições de ensino superior
Todos os alunos que se encontravam a meio ou no início dos respectivos cursos foram transferidos para outras instituições de ensino superior, de acordo com Maria João Barreto, assessora e vice-presidente da SIDES, entidade instituidora da UnI.
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Quanto aos finalistas, a Universidade concluiu as avaliações nos últimos dias e fez uma cerimónia de entrega de diplomas na noite de terça-feira que marcou o encerramento da instituição.
Como começou a crise
A crise na Universidade Independente começou em Fevereiro com suspeitas de fraude, burla e gestão danosa, tendo-se verificado, a partir dessa altura, reviravoltas sucessivas no controlo da instituição e da empresa proprietária, disputadas por duas facções em litígio.
No âmbito das investigações à UnI encontram-se presos preventivamente o ex-vice reitor Rui verde e o director da SIDES (empresa gestora da universidade) Amadeu Lima de Carvalho.
O antigo reitor Luís Arouca, também arguido neste processo, ficou em liberdade mediante caução de 250 mil euros.
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