A Guardia Civil (Espanha) colocou, pela primeira vez, no seu site oficial várias fotografias de três pedófilos que aparecem em vídeos distribuídos via internet a abusar sexualmente de menores. Desta forma, a polícia pede ajuda à população para identificar estes homens. Qualquer informação ou pista que possa levar à localização ou captura dos três pedófilos deve ser enviada para delitostelematicos@guardiacivil.org.
As imagens, segundo a Guardia Civil, pertencem a três homens e, aparentemente, um é latino-americano, outro norte-americano e outro da Europa de leste. Fontes da Guardia Civil adiantaram à agência de notícias Europa Press que estes indivíduos aparecem em vídeos a abusar sexualmente de crianças menores de 12 anos.
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As fotografias foram obtidas no decurso de investigações sobre uma rede de pedofilia que culminaram na detenção de Dezenas de pessoas em Espanha e no estrangeiro por trocarem imagens e vídeos de conteúdo pedófilo. A polícia pretende, agora, chegar aos autores dos abusos, algo que ainda não conseguiram fazer.
Pedófilo: «Bingo! Apanhámo-lo»
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Normalmente, os adultos que abusam de menores não mostram o rosto nas gravações e o facto destes o fazerem, noticia a Europa Press, incentivou a polícia espanhola a distribuir estas fotografias, quanto mais não seja para «evitar a sensação de impunidade».
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Recorde-se que em Outubro de 2007 a interpol difundiu fotografias de um pedófilo (depois de ter conseguido descodificá-las) na tentativa de identificar, localizar e capturar o homem. Com a ajuda da população foi possível identificá-lo e o pedófilo foi detido na Tailândia.
Lei portuguesa não permite divulgar imagens de suspeitos
Em Portugal, a divulgação destas imagens não é, à partida, permitida por lei. Da lei penal portuguesa surgem dois princípios que não podem ser violados: «A presunção de inocência e o protecção da investigação criminal», explicou ao PortugalDiário fonte policial. «A divulgação de imagens de suspeitos põe em causa a presunção de inocência», esclareceu a mesma fonte.
No entanto, em situações de excepção, a divulgação de imagens de suspeitos de crimes pode acontecer. Foi o caso do rapto da bebé de Penafiel em que, depois de «muita ponderação» e sob proposta da Polícia Judiciária, o Ministério Público autorizou a divulgação das imagens de videovigilância onde surgia uma mulher que a PJ não conseguia identificar e que mais tarde veio a revelar-se ser a autora do crime.
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Neste caso, a divulgação das imagens só foi autorizada três meses após o pedido inicial, mas revelou-se fundamental para a detenção da suspeita, que foi reconhecida por um familiar através dos frames divulgados.
Filmar o abuso de menores e publicar na net é uma realidade que «ainda não terá chegado a Portugal», no entanto, «a probabilidade destes casos surgirem aumenta com o cada vez maior uso das tecnologias de informação». Em Portugal, os abusos sexuais de menores são, na sua grande maioria, praticados no seio familiar e o agressor é conhecido da vítima.
Segundo a mesma fonte, a divulgação de «retratos robot», em Portugal, acaba sempre por trazer uma «pulverização de pessoas que são incomodadas e que nada têm a ver com o caso».
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