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Novo sistema de comparticipações

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Farmácias passam a receber comparticipações por instituição financeira

A quase totalidade das farmácias membros da Associação Nacional de Farmácias vai passar a receber pela instituição financeira da ANF, os valores relativos às comparticipações de medicamentos aquando da venda aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, informa a agência Lusa.

A fonte da Associação Nacional das Farmácias (ANF) disse à Lusa que entre estas estão as farmácias cujos proprietários integraram a lista que se opôs à actual direcção da ANF, liderada por João Cordeiro, aquando das últimas eleições, a 30 de Setembro do ano passado.

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A mesma fonte adiantou que, das 2.585 associadas no continente, 2.540 já cederam os seus créditos sobre o Estado à empresa de factoring da ANF, a «Finanfarma», para receberem os valores relativos às comparticipações de medicamentos.

No escrutínio, a lista liderada pelo farmacêutico João Ferro Baptista, a primeira a candidatar-se contra João Cordeiro em 30 anos, obteve 690 votos, o que correspondeu a 32 por cento do total.

Contactado pela Lusa, João Ferro Baptista justificou a cedência de créditos com o facto de «não confiar que o Ministério da Saúde pague a tempo e horas».

«Inicialmente até pode pagar, mas é uma questão de tempo até atrasar, é um fundo, e depois muda o ministro...», afirmou o farmacêutico.

Em Setembro, os ministérios da Saúde e Finanças criaram um Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, que determina o pagamento directo aos fornecedores do sistema público num prazo de 30 dias.

A intenção da tutela era de que a maioria das farmácias recorresse a este Fundo para receber os valores que adiantam na venda dos medicamentos, deixando a ANF de ser uma intermediária neste processo.

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A cedência dos créditos por parte das farmácias permite que seja a instituição financeira da ANF a assegurar o que anteriormente competia à própria associação, que recorria à banca para pagar às farmácias suas associadas (mediante a cobrança de 1,5 por cento da facturação das farmácias por este serviço) e se assumia depois como credora directa do Estado.

A criação da «Finanfarma», Sociedade de Factoring SA, pela ANF foi autorizada pelo Banco de Portugal em Novembro do ano passado e vai assegurar esses pagamentos no prazo de oito dias, a partir deste mês.

«A garantia de pagamento é mais certa por parte da «Finanfarma», afirmou João Ferro Baptista, que não vê qualquer contradição entre as críticas que fez à intermediação financeira da ANF na altura do acto eleitoral e a sua actual cedência de créditos à instituição financeira.

João Ferro Baptista defendeu que, ao contrário da cobrança feita pela ANF, «que nunca foi explicada para que serve», a «Finanfarma» «devia definir quanto custa este serviço e cobrar esse valor directamente às farmácias».

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