A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) reafirmou a necessidade de um concurso geral este ano e manifestou-se disponível para aceitar que se comece pela vinculação dos docentes com 10 ou mais anos de serviço.
«Disponibilizamo-nos para começar pela resolução apresentada em 2010 pelo partido do senhor secretário de Estado», disse o líder da FENPROF, Mário Nogueira, em conferência de imprensa, em Lisboa.
PUB
Mário Nogueira referia-se ao secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida (CDS-PP), que tem conduzido as negociações com os sindicatos de professores.
«Foi o CDS-PP que apresentou uma proposta para vinculação de professores com 10 ou mais anos de serviço. Não é isso que queremos, mas aceitamos esse ponto de partida», afirmou.
A FENPROF pretende que os concursos que se realizam de quatro em quatro anos, desde o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, passem a anuais e é isso que vai exigir na segunda-feira junto do Ministério, em mais uma ronda negocial.
Na altura apresentada como uma medida para garantir estabilidade na escola, foi, segundo a FENPROF, responsável pela aposentação de mais de 23.000 professores nos últimos anos, tendo apenas entrado nos quadros 396.
Indignado com a proposta apresentada pelo atual Governo, o secretário-geral da FENPROF frisou: «Isto não é um concurso de televisão. Estamos a falar de algo que vai decidir a vida das pessoas».
PUB
O Ministério da Educação apresentou uma proposta em que os alunos ficam menos tempo sem aulas quando um docente falta por baixa ou doença, uma vez que pode ser substituído por um colega que não tenha o horário completo.
A medida reduz a necessidade de contratados a prazo e juntamente com outras anunciadas pelo Governo, como a revisão da estrutura curricular e o aumento do número de alunos por turma, vai fazer com que muitos fiquem fora do sistema.
A FENPROF estima em 20.000 a 25.000 os professores que não terão trabalho no próximo ano letivo. Com o regulamento que propõe, o Governo «põe na rua» professores contratados, alguns deles com 20 anos de serviço, frisou.
A federação prevê que em setembro se abata «uma hecatombe» de desemprego sobre os professores.
O parecer da estrutura sindical foi enviado na quinta-feira ao ministério e nele os sindicatos continuam a defender que não é justo um professor ter de concorrer em três distritos se quiser mudar de um município para outro vizinho.
PUB
Mário Nogueira voltou a alertar que um professor pode «ir parar» a 300 quilómetros de casa para fazer um horário de seis horas.
A FENPROF sugere que sempre que uma escola precise de professores contratados durante quatro anos seguidos deve abrir lugares de quadro, por se comprovar que a necessidade de docentes é permanente e não transitória.
Mais uma vez, instou o Governo a cumprir as normas impõe aos privados, no sentido de três anos de serviço corresponderem a vínculo laboral.
PUB