O tribunal da Boa Hora absolveu de todos os crimes os 35 sindicalistas da UGT acusados de desvio de verbas do Fundo Social Europeu. Os juízes consideraram esta segunda-feira que «não ficou provada a existência de um plano criminoso».
O tribunal considerou atribuível o crime de burla na forma tentada ao dirigente da central sindical José Manuel Veludo, mas já prescrito.
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O julgamento do caso UGT está relacionado com alegadas burlas com verbas do Fundo Social Europeu (FSE) e senta no banco dos réus actuais e antigos dirigentes sindicais.
A acusação do Ministério Público pretendia provar em tribunal um «plano criminoso» de utilização indevida de verbas do FSE na formação profissional prestada por aquela central sindical.
O processo UGT/FSE, que se arrastou mais de 15 anos, tinha como arguidos o actual secretário-geral da UGT, João Proença, o seu antecessor, José Manuel Torres Couto, que não esteve presente na sessão desta segunda-feira por se encontrar no Brasil, o ex-tesoureiro José Veludo e o também antigo dirigente da central sindical Rui Oliveira e Costa, entre outros.
Os factos do caso UGT/FSE remontam a 1988/89, tendo a acusação por fraude na obtenção de subsídios, num valor superior a 358 mil contos (1,8 milhões de euros), sido deduzida pelo Ministério Público (MP) em 1995, contra 36 arguidos, 23 dos quais pessoas singulares.
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