As urgências hospitalares podem ficar sem médicos suficientes a partir de Abril, tendo em conta os «milhares de profissionais» que entregaram as declarações a solicitar o cumprimento das 100 horas extraordinárias anuais previstas na lei, segundo um dirigente sindical.
Mário Jorge Neves, dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), disse, citado pela Lusa, que desde o início do ano que «milhares» de médicos apresentaram as declarações individuais de recusa em fazer mais de 100 horas extraordinárias por ano.
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Estas 100 horas, especificou, são as que a legislação em vigor obriga os trabalhadores da administração pública a realizar.
A aprovação do Orçamento de Estado para 2012 foi seguida de uma «grande indignação» e de «muita raiva» por parte dos médicos, o que os terá levado a entregar as declarações às administrações hospitalares.
«O movimento é imparável e resulta da exclusiva responsabilidade do Ministério da Saúde e do governo, que soube atempadamente dos riscos e não fez nada», disse Mário Jorge Neves.
Com estas declarações, adiantou, «os médicos apenas estão a exigir que se cumpre a lei para a qual foram atirados por via das disposições do Orçamento de Estado».
O sindicalista alerta para as consequências, uma vez que já há diversos hospitais em que a maioria dos médicos deixou de fazer horas extraordinárias ou de assegurar serviços de urgência, o que a lei possibilita para os clínicos com mais de 55 anos.
Tendo em conta as declarações entregues, e que normalmente em menos de três meses os médicos realizam as 100 horas extraordinárias, a FNAM prevê complicações a partir de meados de Abril.
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«O Governo tem neste momento ao seu pescoço a corda que ele próprio teceu», afirmou.
Entretanto, a FNAM continua a aguardar a proposta de calendarização de um processo negocial com vista a negociar uma nova grelha salarial, que o Ministério da Saúde se terá comprometido a entregar até 14 de Janeiro, numa reunião que se realizou a 26 de Dezembro do ano passado.
Nesse dia, a equipa de Paulo Macedo recebeu igualmente o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) que tinha marcada uma greve às horas extraordinárias a partir de 2 de Janeiro, a qual foi desconvocada.
Esta questão vai quarta-feira ser apresentada aos vários partidos políticos, numa audiência da FNAM e do SIM na Comissão Parlamentar de Saúde.
Mário Jorge Neves sublinha que, com o Orçamento de Estado para 2012, os médicos têm sido lesados em diversos aspectos, nomeadamente «ao nível dos descansos compensatórios por fins de semana, noites e feriados retirados e o impacto preocupante e extremamente delicado da redução das horas extraordinárias».
«Os médicos não podem ser os bodes expiatórios», defendeu.
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