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Praxes: ex-caloira pede indemnização ao Piaget

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Queixosa reclamara 70 mil euros por «danos morais e patrimoniais»

O Tribunal de Macedo de Cavaleiros retoma sexta-feira o julgamento sobre a indemnização pedida ao Instituto Piaget pela ex-aluna que se queixou das praxes em 2002.

Ana Sofia Damião reclama quase 70 mil euros por «danos morais e patrimoniais» à instituição e o julgamento da acção, que já esteve marcado para Outubro , acabou por ser adiado por sugestão do tribunal.

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A juíza titular do processo pediu às partes para reflectirem e eventualmente chegarem a um consenso.

A magistrada suspendeu a instância por um mês e marcou simultaneamente uma nova data - 09 de Fevereiro - para o julgamento, no caso de não haver acordo.

O tribunal de Macedo de Cavaleiros confirmou hoje à Lusa que o julgamento está marcado para as 10:00 de sexta-feira.

O pedido de indemnização feito pela ex-aluna causou «estranheza» à direcção do Piaget de Macedo de Cavaleiros pelo montante e por ser apresentado quase três anos depois dos factos.

A ex-caloira alega sentir-se «lesada pela forma como a direcção do Piaget conduziu o caso» quando se queixou de abusos nas praxes em 2002 e quer ser ressarcida.

O valor da indemnização resulta de cálculos relativos a danos morais, pela forma como o caso a afectou «psicologicamente», e de despesas relativas a esse período, em que se incluem as mensalidades pagas ao instituto, custos com alojamento e alimentação, entre outras.

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Na indemnização é ainda contabilizado «o atraso na entrada do mercado de trabalho» por ter perdido um ano de estudos.

Esta é a segunda vez que Ana Sofia Damião recorre à justiça, depois de o mesmo tribunal ter decidido, em Novembro de 2004, não levar a julgamento um processo-crime por entender «não haver matéria para levar adiante as acusações» aos cerca de 10 alunos investigados.

A ex-caloira acusou colegas dos segundo e terceiro anos do curso de Fisioterapia de, durante a recepção ao caloiro em Outubro de 2002, a terem obrigado a praticar «actos humilhantes», como a «simulação de actos sexuais e nudez em público».

O caso motivou a intervenção da Inspecção-Geral de Educação, que enviou um relatório à Procuradoria-Geral da República, e um processo interno de averiguações no Piaget, que culminou em repreensões escritas aos alunos identificados.

A própria caloira foi também repreendida pela exposição pública que fez dos factos.

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