O Tribunal de Leiria suspendeu esta terça-feira a sessão em que ouviria responsáveis por uma peritagem médico-legal a uma jovem que despejou ácido sulfúrico sobre o ex-namorado, porque a defesa pediu o afastamento de um dos juízes do processo, noticia a agência Lusa.
O incidente de recusa de juiz foi suscitado pelo advogado da arguida, Rodrigo Santiago, apenas para um dos juízes do colectivo, por considerar que «é bom que não haja dúvida sobre a imparcialidade» dos membros que o compõem.
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Rodrigo Santiago disse aos jornalistas, à saída do Tribunal, que «o comportamento processual» do juiz em causa - pertencente ao 2º Juízo do Tribunal de Leiria - «não relevava de imparcialidade», acrescentando não haver «nada de pessoal» contra o juiz.
«Não se trata de pôr em questão a pessoa do senhor juiz», disse o advogado, acrescentando que a suscitação do incidente se deveu «a um conjunto de factores que se vão avolumando» e que se escusou a enunciar.
O incidente de recusa de juiz será agora analisado pelo Tribunal da Relação de Coimbra, pelo que a audiência foi suspensa até que esta instância tome uma decisão.
O processo, passo a passo
A peritagem que hoje devia ser analisada no Tribunal de Leiria foi efectuada depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter anulado o acórdão do julgamento que, em Novembro de 2002, condenou a arguida a sete anos e nove meses de prisão.
Nessa ocasião, o Tribunal de Leiria não considerou a arguida inimputável, apesar de um relatório pericial apontar nesse sentido, e condenou-a por ofensa à integridade física grave e omissão de auxílio.
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O ex-namorado da arguida viria a morrer 23 dias após a agressão com ácido sulfúrico, ocorrida em 21 de Maio de 2001.
Após a condenação a sete anos e nove meses, a família do rapaz recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra que, em Fevereiro de 2004, agravou a pena para 13 anos de prisão.
A arguida recorreria, então, para o Supremo Tribunal de Justiça, que anularia o primeiro acórdão por o Tribunal de primeira instância ter contrariado o resultado da perícia médica que a considerava, então, inimputável, sem que para isso se apoiasse em pareceres de outros especialistas.
Perante a decisão do Supremo, o Tribunal de Leiria decidiu pedir uma nova perícia, a qual contraria a primeira e dá a arguida como imputável.
A audição dos peritos que fizeram a segunda perícia esteve já prevista para 12 de Dezembro de 2006.
A partir da audição agora suspensa para data a definir, e perante os argumentos de ambas as partes sobre o novo relatório pericial, o Tribunal deverá elaborar um novo acórdão.
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A agressão com ácido
Os factos ocorreram quando a arguida, uma semana depois de o ex-namorado terminar a relação, se dirigiu ao local onde ele trabalhava e esperou à saída para o almoço, dizendo-lhe que pretendia falar com ele.
O rapaz inicialmente recusou, mas depois acabou por aceder, dirigindo-se de carro à localidade de Carreira de Água, na Barosa.
Ali chegados, a arguida tirou um recipiente com ácido sulfúrico de dentro de um saco de plástico e, dizendo «Não és para mim, não és para ninguém», despejou aquele produto sobre o jovem, que viria a morrer no dia 15 de Junho de 2001.
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