O porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas, afirmou esta sexta-feira que algumas das detenções no processo Casa Pia estão a ser «apreciadas nos tribunais», escusando-se a comentar as declarações do bastonário da Ordem dos Advogados sobre «decapitação do PS».
No programa «Grande Entrevista» da RTP, António Marinho Pinto afirmou quinta-feira que algumas detenções realizadas no decurso do processo Casa Pia visaram «decapitar o Partido Socialista», em acções orientadas pela Polícia Judiciária (PJ).
PUB
Corrupção: Marinho Pinto aponta exemplos
Corrupção: «Não se referia a este Governo»
«Acusou-se impunemente. Prendeu-se impunemente pessoas que estavam inocentes. Mal chegaram à presença de um juiz foram imediatamente exculpados», argumentou.
«Aquilo visou decapitar o Partido Socialista (PS), não tenho dúvidas nenhumas. Aquilo esfrangalhou a direcção do Partido Socialista», acrescentou.
Contactado pela Lusa, Vitalino Canas referiu que o PS não iria fazer comentários sobre o assunto, referindo apenas «serem coisas do passado e que estão a ser apreciadas nos tribunais».
Ainda na quinta-feira, o advogado da Casa Pia, Miguel Matias, acusou o bastonário de «violar a independência do poder judicial» ao falar de um processo que ainda está em julgamento.
«O sr. bastonário violou a independência do poder judicial e por isso espero que as instâncias disciplinares da ordem tomem as medidas que entenderem convenientes», afirmou.
PUB
O advogado da Casa Pia salientou que o bastonário não pode falar «de forma leviana» sobre um processo que não conhece e que está entregue a outras advogados.
Por isso, manifestou esperança que as instâncias disciplinares da OA tomem medidas, tendo em conta que «não pode haver uma justiça para os advogados pobres e anónimos e outra para os advogados que tem alguma notoriedade e cargos na ordem».
Miguel Matias esclareceu ainda Marinho Pinto que «não houve nenhum político absolvido no processo Casa Pia».
Instado pela comentar estas acusações, Marinho Pinto remeteu comentários para mais tarde.
Ferreira do Amaral nega incompatibilidades
O ex-ministro das Obras Públicas Joaquim Ferreira do Amaral disse esta sexta-feira que o contrato da Lusoponte é um contrato «bastante equilibrado» e que se não fosse de exclusividade representava um «grande risco» para qualquer empresa.
Em declarações à Rádio Renascença, Ferreira do Amaral acrescentou que tal como ele também os 10 ministros das Obras Públicas que lhe sucederam viram o contrato da Lusoponte como «bastante equilibrado», tanto mais que nunca lhe fizeram quaisquer alterações «muito profundas», limitando-se a alterá-lo em «pequenos pontos».
PUB
O nome de Ferreira do Amaral tem sido ligado às denúncias feitas recentemente pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, sobre casos de governantes que assinaram contratos de concessão e que mais tarde foram presidir a empresas com as quais tinham negociado.
Joaquim Ferreira do Amaral é o actual presidente do conselho de administração da Lusoponte, estando de momento a renegociar o contrato com o Estado (que ele próprio fez enquanto ministro) face a uma eventual terceira travessia no Tejo.
Ferreira do Amaral acrescentou que o contrato da Lusoponte foi realizado por concurso público lançado por decreto-lei. Sobre eventuais dúvidas éticas resultantes de estar a negociar um contrato que ele próprio assinou, Ferreira do Amaral negou quaisquer incompatibilidades, alegando estar numa situação «perfeitamente clara e transparente» uma vez que foi ministro há 12 anos.
PUB